Populações meridionais do Brasil

Se tivéssemos que escolher um lugar na estante para o primeiro volume de Populações meridionais do Brasil (1920), de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), este lugar certamente seria ao lado de livros como Sobrados e mocambos (1936), de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda e Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr. Se estes três últimos já fazem parte de certa galeria canônica dos chamados ensaios de interpretação nacional, na esteira do seminal prefácio de Antônio Candido (1967) à 5ª edição do livro de Sérgio Buarque – que no mesmo passo desconsiderava como ultrapassada a ensaística de Oliveira Vianna –, apenas mais recentemente o conjunto da produção do autor de Populações vem recebendo análises mais complexas e matizadas. Se é verdade, como assinalou José Murilo de Carvalho, que Oliveira Vianna foi a certa altura mandado aos infernos – seja por sua associação à obra política do Estado Novo, seja pela adesão a expedientes explicativos racialistas –, pelo menos desde o seminário realizado em 1991 na UNICAMP, “O pensamento de Oliveira Vianna”, podemos divisar um relativo crescimento no interesse em pesquisar ou colocar sob novo ângulo suas formulações. Esse interesse renovado, que inclui desde pesquisas empírico-documentais inovadoras até balanços sintéticos da produção intelectual do autor, bem como explorações a respeito de seu possível potencial teórico para as questões do presente, levou a um adensamento da fortuna crítica referida a Oliveira Vianna cujos resultados, sempre que possível, serão acionados neste texto.

Se a posição que sustentamos aqui confere dignidade própria a Populações, dando-lhe lugar de destaque no conjunto do ensaismo dos anos 1920-1940, isso não significa tomar este ensaio como uma unidade ontologicamente estável e inteligível em si mesma. Aliás, todos os textos – mesmo aqueles vistos como clássicos – são frutos de processos de construção intelectual, dotados de tensão interna e produzidos em interlocução polêmica num debate mais amplo. Esta visão processual do trabalho intelectual, para a qual nos chama a atenção sobretudo a crítica genética, implica ampliar a análise para além do próprio livro publicado de modo a vê-lo como o resultado possível de uma série de tentativas de formalização de um argumento, percurso nem sempre linear e isento de problemas. É como se o livro publicado, neste registro, captasse um momento do processo de criação, embora decisivo porque, afinal, é a partir dele que temos acesso contemporaneamente às proposições de Populações. Assim, a fim de captarmos o dinamismo interno que informa este ensaio de Vianna, optamos por dividir a nossa apresentação em torno de quatro eixos analíticos que dão sustentação ao argumento do livro: (a) região-nação, (b) rural-urbano, (c) efeitos sociais da grande propriedade fundiária e (d) Estado-sociedade. Estes quatro eixos, embora não digam respeito de maneira estrita à sequência narrativa de Populações, definem, grosso modo, o seu ordenamento explicativo.

Justamente com o intuito de apanhar o aspecto dinâmico do ensaio, a reconstrução dos argumentos de Populações nestes quatro eixos será permanentemente recortada por outros materiais do próprio Vianna – tais como manuscritos, cartas, artigos de jornal, etc. anteriores ou posteriores ao livro de 1920. A partir deste procedimento, poderemos ver, ainda que brevemente, um pouco do percurso intelectual que levou o autor a optar por determinado argumento (e não outro), bem como certas inflexões que carrearam várias tensões para o interior de sua escrita. Vale lembrar, ainda, que a própria natureza unitária de Populações, salientada pelo autor no “Addendum” que incorporou à quarta edição do livro (Vianna, 1938: 420), não é isenta de problemas, haja vista que pelo menos quatro capítulos já tinham sido publicados separadamente em 1917, com poucas alterações, na Revista do Brasil. Concluindo o livro, ao que tudo indica, em 1918, segundo consta nas “Palavras de prefácio” que abrem o ensaio, é somente em 1920 que Populações sai do prelo através da iniciativa de Monteiro Lobato, dono de uma inovadora empresa editorial em São Paulo.

Antes de entrarmos propriamente na discussão dos argumentos do livro, organizada a partir dos quatro eixos, vale a pena esmiuçar alguns aspectos destas “Palavras de prefácio”, no qual o programa de estudos que Vianna pretende realizar da sociedade brasileira é explicitado.

Populações (no plural)

Um dado fundamental que devemos ter em conta logo no início do estudo do livro de Oliveira Vianna é o seu título, que diz muito do próprio projeto intelectual mais amplo do autor. Ele primeiro fala em Populações, no plural, e depois restringe seu objeto, indicando que essas populações são especificamente meridionais. Mais à frente, veremos o porquê da escolha do trecho meridional do país, mas antes de qualquer coisa precisamos esclarecer que o livro que acabou por se tornar célebre foi concebido, originalmente, como o primeiro de uma tetralogia dedicada à investigação do Brasil – o terceiro termo do título. Nas “Palavras de prefácio”, Oliveira Vianna deixa claro que o livro que o leitor tinha em mãos seria seguido, futuramente, por outros três: sobre o extremo-sul do país, sobre o Nordeste e um quarto sobre a hileia amazônica.

Os quatro volumes seriam divididos em dois grandes blocos, ou “ensaios”, como prefere chamar, um sobre as “populações meridionais” e outro sobre as “populações setentrionais”. O projeto grandioso, no entanto, se frustra e apenas o volume de 1920 é publicado em vida pelo autor, que pôde ver ainda três reedições da obra. Populações foi relançada ainda pela editora de Lobato em 1922 e, nas duas seguintes, em 1933 e 1938, saiu por esta prestigiosa “Coleção Brasiliana” da Companhia Editora Nacional. O livro sobre o extremo-sul – mais especificamente, sobre a sociedade gaúcha – chega a ser publicado postumamente, com uma “Advertência” escrita por Oliveira Vianna em que chama as páginas do trabalho de “simples bosquejos” (Vianna, 1987: 11). Os livros sobre as populações setentrionais jamais viram a luz do dia, e não consta que sequer tenham sido escritos, cabendo ao pesquisador interessado especular sobre seu possível conteúdo e os motivos do abandono.

O projeto de escrever uma tetralogia sobre as populações brasileiras, no entanto, pode e deve ser aprofundado. Ele é resultado de uma compreensão mais ampla que o autor possui do país, bem como (afinal estas dimensões não podem ser dissociadas) de um princípio metodológico específico que Oliveira Vianna procura perseguir. Continuemos nas “Palavras de prefácio”, portanto. Nelas, Oliveira Vianna se mostra incomodado com uma tese que, segundo ele, seria costumeira, a de pensar o povo brasileiro enquanto “massa homogênea e única, distensa, com perfeita igualdade, através de uma vastíssima superfície de oito milhões de quilômetros quadrados, e guardando por toda ela a mesma densidade social e a mesma unidade de composição e de estrutura” (Idem, 1938: XV-XVI). Essa interpretação se mostraria enganosa, todavia, sobretudo se o pesquisador decidisse “desmontar as diversas peças e elementos de que se compõe este vasto organismo para ver como ele se formou e como ele funciona” (Idem, 1938: XVI). Em linhas bem gerais, é precisamente esse o trabalho que Oliveira Vianna se investe: “desmontar” como recurso para alcançar de maneira mais precisa a formação e a organização da sociedade brasileira.

A partir de quais recursos efetuar essa “desmontagem” do Brasil? O engano de perceber o país a partir de sua unidade e homogeneidade é resultante do que seria uma má escolha dos princípios explicativos fundamentais. A raça, a língua ou mesmo a civilização, todas aparentemente unitárias, não forneceriam informações precisas aos pesquisadores. Daí a necessidade de Oliveira Vianna em incorporar centralmente em sua análise o que chama de “critérios novos” para o estudo das sociedades, teorias e preceitos metodológicos que segundo ele escapariam da grande parte dos estudiosos brasileiros. Dentre esses recursos, chama a atenção especificamente para a importância dos efeitos dos habitats, das variações étnicas regionais e das pressões históricas e sociais quando exercidas ao norte ou ao sul.

Ao que tudo indica, dentre esses “critérios novos” um teve especial importância para que Oliveira Vianna estabelecesse sua visada a partir dos elementos heterogêneos do Brasil. Trata-se do contato precoce com a chamada Escola de Le Play, em referência a Pierre-Guillaume-Frédéric Le Play e seus discípulos. Sobretudo o livro Les Français d'aujourd'hui (1898), de Edmond Demolins, parece ter causado particular impacto sobre Oliveira Vianna, principalmente na escrita de Populações. Em um dos apêndices desse livro, onde o sociólogo francês desenvolve certas orientações do que seria uma boa análise sociológica, um dos aspectos centrais ressaltados é a superioridade de um estudo que vise a estabelecer, antes de qualquer outra coisa, as diferenças, ao contrário da primeira impressão geral que comumente só percebe as semelhanças, afinal não haveria jamais dois “tipos sociais” idênticos. A noção de “tipos sociais” (types sociaux) será bastante explorada por Demolins e também por Oliveira Vianna. Em Les Français d'aujourd'hui, Demolins destaca para seu estudo as regiões do sul e do centro da França, com o objetivo de analisar os diversos tipos sociais franceses, cada um deles resultante de condições específicas, conformadas prioritariamente da relação entre o trabalho e o ambiente geográfico. Os capítulos do livro são organizados pelo tipo de trabalho exercido por essas populações – o pastoreio, a exploração de produções frutíferas arborescentes e o cultivo em pequena ou grande propriedade – e a cada uma dessas atividades correspondem certos tipos provinciais, que são definidos sobretudo a partir da relação entre trabalho e meio físico.

Voltemos às “Palavras de prefácio” e vejamos agora finalmente de que modo Oliveira Vianna qualifica sua abordagem regional do Brasil, como ele pretende incorporar os novos princípios analíticos em sua interpretação. Já observamos que o projeto inicial do autor era escrever quatro livros, e que cada um destes corresponderia a uma grande região. A estratégia adotada seria necessária porque o Brasil simplesmente não poderia ser estudado a partir de um ponto de vista unitário. 

Afinal, [m]esmo que fossem homogêneos os habitats e idêntica por todo o País a composição étnica do povo, ainda assim a diferenciação era inevitável; porque – levando somente em conta os fatores sociais e históricos – é já possível distinguir, da maneira mais nítida, pelo menos três histórias diferentes: a do norte, a do centro-sul, a do extremo-sul, que geram, por seu turno, três sociedades diferentes: a dos sertões, a das matas, a dos pampas, com os seus três tipos específicos: o sertanejo, o matuto, o gaúcho. É impossível confundir esses três tipos, como é impossível confundir essas três histórias, como é impossível confundir esses três habitats. Os três grupos regionais não se distinguem, aliás, apenas em extensão; se fosse possível sujeitá-los a um corte vertical, mostrariam igualmente diversidades consideráveis na sua estrutura íntima (Idem, 1938: XVI-XVII).

Cada um dos livros, portanto, corresponderia, na verdade, a um tipo social amplamente diferenciado dos demais – valendo a nota de que Oliveira Vianna não chega a diferenciar precisamente o tipo da hileia amazônica, que aparece mais como uma derivação do sertanejo. A demarcação que o autor faz destes tipos segue em muitos aspectos as sugestões de Demolins. O “gaúcho” seria fruto de três principais fatores: o habitat dos pampas, o trabalho pastoril e as guerras platinas. O matuto, habitantes das “regiões montanhosas do Estado do Rio”, do “grande maciço continental de Minas” e dos “platôs agrícolas de São Paulo” (Idem, 1938: XVIII), por sua vez, resultaria deste habitat florestoso, do trabalho vinculado à agricultura e certos fatores políticos e administrativos diferentes das guerras ao sul. O terceiro tipo, o sertanejo, compartilharia com o gaúcho o trabalho pastoril, mas o habitat do sertão e uma história completamente distinta lhe dariam feição própria.

A centralidade dos habitats e das condições sociais e históricas é tão importante na proposta de Oliveira Vianna que ela é superior aos próprios tipos regionais que delas derivam, sendo capaz de moldá-los. Se um matuto, por exemplo, migra para outra região e fica exposto por um longo período de tempo a ela, aos seus influxos particulares, sua características também tenderiam a se modificar. Esse traço implica, nas palavras de Oliveira Vianna, que “não há tipos sociais fixos, e sim ambientes sociais fixos. É nesse sentido que devem ser consideradas as diferenciações regionais, que procuro discernir e extremar nestes ensaios” (Idem, 1938: XXI).

Dos quatro volumes previstos, o único que Oliveira Vianna publica em vida, como dissemos, é o dedicado à região centro-sul. E por que essa escolha? São basicamente dois os motivos fornecidos pelo autor. Essa seria a região que, segundo ele, fornece a base da “massa social do país”, constituída não pelo regime pastoril dos pampas ou do sertão, mas sim pela formação agrícola (mais uma vez o trabalho como “fato social” determinante). Este regime, ao contrário daquele preponderante no norte e no extremo sul, não ficaria restrito apenas ao seu habitat gerador, tendo sido capaz de expandir-se para além de seus limites iniciais.

A segunda razão é de motivação muito mais política. O centro-sul seria o cerne da gravitação nacional depois da Independência, o que “dá ao tipo social nele formado uma situação de incontestável preponderância sobre os outros dois tipos regionais, que se constituem aos flancos da numerosa massa matuta” (Idem, 1938: XIX). Os habitantes de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, sobretudo os voltados para a política, “carregam as maiores responsabilidades na organização e direção da nacionalidade e dão maiores contingentes ao escol que dirige o país durante os dois Impérios” (Idem, 1938: XX). Começar a tetralogia por esse grupo específico seria, portanto, quase incontornável, dado o poder e a influência que exercem sobre os demais e sobre a nação de um modo geral. Essas escolhas que Oliveira Vianna faz no ponto de partida de seu livro (ou mesmo antes dele começar, como é o caso do projeto mais geral de estudos do Brasil), sejam elas metodológicas ou analíticas, possuem consequências importantes para o transcorrer de todo o seu argumento, como veremos a seguir.

A vitória do homo rusticus

O princípio metodológico de se acentuar as diferenças, em vez das similitudes, se expande, ao adentrarmos em Populações, para variadas direções. Em primeiro lugar, como ressalta o autor no próprio subtítulo do livro, serão analisadas as “populações rurais do centro-sul”, e não os seus tipos urbanos. Ora, o fato de que esta circunscrição analítica seja feita justamente no estudo de uma região que, àquela altura, urbanizava-se rapidamente – além de ter abrigado a Corte durante quase todo o século XIX –, requer, por parte do autor, uma série de explicações. Por um lado, Oliveira Vianna chama a atenção para a importância histórica do mundo rural para a sociedade que aqui se formou. Confrontados com os tipos rurais, os tipos urbanos não passariam, depois de bem analisados, de reflexos ou variantes do mundo rural, a que pertencem, sendo a sua “posição [...] secundária – porque, na realidade, o tipo rural, que os defronta, praticamente os subordina” (idem, 1938: XIX). Como assinala o autor:

Limitei intencionalmente o campo de minhas investigações às populações rurais. Deixei de parte as populações propriamente urbanas. Toda a minha preocupação é, por agora, firmar e definir a caracterização das nossas populações do interior. Matrizes da nacionalidade, delas, do seu espírito, da sua laboriosidade, de seu afluxo humano, é que vivem as cidades do hinterland ou da costa, e crescem, e se desenvolvem. Silenciosa, obscura, subterrânea a sua influência hoje, é, no passado, principalmente nos três primeiros séculos, poderosa, incontestável, decisiva (idem, 1938: XXI-XXII).

Por outro lado, Oliveira Vianna não deixa de reconhecer a existência de uma certa inflexão histórica com a abolição da escravidão e com o advento da República. Porém, estes elementos novos não seriam analisados em Populações porque isto exigiria, continua o autor, “um estudo a parte, minucioso, preciso, complexo”, uma vez que, após 1888, “o nosso povo entra numa fase de desorganização profunda e geral, sem paralelo em toda a nossa história” (idem, 1938: XXIII). Vale ressaltar que, em nota de rodapé do artigo “As pequenas comunidades mineiras”, publicado na Revista do Brasil em 1918, ele tinha anunciado “uma outra série de estudos”, que seria chamada “História da República”, destinada “à análise social e histórica do Brasil après 88” (idem, 1918: 220), o que jamais levaria a cabo – pelo menos não nestes termos.

Em segundo lugar, associada a esta distinção entre populações rurais e urbanas, aparece com força também uma diferenciação entre o mundo rural brasileiro e a experiência social portuguesa. No capítulo introdutório de Populações, referido à formação do que denomina de aristocracia rural – os fazendeiros de gado, cereais e cana (e café, posteriormente) –, Vianna mostra que os fidalgos portugueses, de quem descenderia, em parte, essa aristocracia, já experimentavam na própria metrópole certo processo de curialização e urbanização. Sendo os primeiros séculos da colonização justamente aqueles que correspondem “ao período em que, na Europa, as cortes [...] brilham do mais vivo fulgor”, os primeiros colonos, ao aportarem no novo continente, trariam “esses hábitos, tão surpreendentes aqui, de sociabilidade, de urbanidade e de luxo” (Idem, 1938: 11).

Embora reconhecesse que estes elementos nobres teriam sido uma minoria em relação ao conjunto dos reinóis transmigrados, já que a sua maioria seria de extração rural e plebeia, o autor destaca que os últimos se sentiriam de tal maneira atraídos pelos primeiros que, aqui chegando, passariam “então a copiar-lhes ingenuamente [...] a sociabilidade, o tratamento, os modos urbanos de vida” (Idem, 1938: 14). Daí que, apesar desta composição basicamente rural dos elementos de origem, a tendência inicial seria a da concentração urbana: “para as raras cidades existentes na colônia por essa época, ao norte e ao sul, são atraídos os senhores rurais” (Idem, 1938: 15).

No entanto, por conta da atividade econômica predominante na colônia – as grandes fazendas de plantação monocultora para exportação, especialmente engenhos de açúcar –, esta tendência ‘urbana’ inicial seria contrabalançada continuamente, quer dizer, o peso assumido pelo latifúndio no novo meio implicaria a crescente ruralização da sociedade. “É patente”, diz Vianna, “a incompatibilidade entre esta vida urbana [...] e os prementes e múltiplos labores fazendeiros”, pois “o trato dos engenhos exige, naquele tempo mais do que hoje, ao que parece, uma atenção contínua” (ibidem). Sendo, portanto, não um evento, mas um processo, a ‘ruralização’ da sociedade seria resultado de um “conflito interessantíssimo” entre o espírito peninsular e o novo meio, isto é, entre a tendência europeia, de caráter visivelmente centrípeto, e a nova tendência americana, de caráter visivelmente centrífugo; a primeira, atraindo as classes superiores da colônia para as cidades e os seus encantos; a segunda, impelindo essas mesmas classes para os campos e o seu rude isolamento (Idem, 1938: 12-13).

Processo de longa duração, para o qual igualmente contribuiriam a “penetração dos sertões em busca dos índios”, a “expansão pastoril nos planaltos” e a “conquista das minas” (Idem, 2002: 19), esta ruralização da população colonial “dura seguramente três séculos” (Idem, 2002: 21), completando-se, apenas, segundo Vianna, no século XIX – ou no século IV, de acordo com a cronologia específica do autor, destinada a realçar a originalidade da sociedade que aqui se formou em relação à metrópole. A despeito de reconhecer a importância de certos adensamentos populacionais urbanos nos núcleos mineradores, Vianna de imediato minimiza os seus efeitos, já que a decadência do ouro, levando-os à desaparição, faria com que fossem “absorvidos rapidamente pelo oceano rural” (Idem, 1938: 19).

No entanto, a natureza sobretudo econômica desta ruralização não se limitaria aos móveis de natureza prática. Completando-se o processo, o que, antes, era “aceito somente pela pressão invencível das circunstâncias”, agora “passaria a estar “perfeitamente fixado na psicologia da sociedade brasileira” (Idem, 1938: 22). Noutros termos, a preferência pela vida nos campos deixaria de ser simples contingência histórica para se tornar no modo de existência mais valorizado socialmente. Na versão deste capítulo de Populações publicado em 1917 na Revista do Brasil, este argumento era articulado explicitamente em direção contrária às teses de Alberto Torres e de Silvio Romero. Em trecho suprimido da versão publicada em livro em 1920, consta:

Este é, de certo modo, o pensamento de Silvio Romero e de Alberto Torres. Em ambos esses pensadores, porém, a visão do fenômeno é dominada pela impressão da exploração da terra nos primeiros séculos. Eles não quiseram ponderar o silencioso e obscuro trabalho das forças interiores de adaptação e conformismo, cujos efeitos esparsos e locais só se totalizam e se tornam visíveis no IV século. Por outro lado, essa tendência para as cidades, esse centripetismo urbano, tão sensível hoje, é que Silvio, deixando-se influenciar demasiado pela escola de Le Play, julga ser uma característica do nosso povo, é, ao contrário, um fato recente que data de 88, quando se desorganiza a nossa vida agrícola e se desmantela a nossa nobreza territorial (Idem, 1917: 145, n. 22).

Neste registro, o mundo rural, apesar de dominar quase toda a história da colônia, apenas se expressaria plenamente no IV século, quando os seus valores finalmente se impõem ao conjunto da população. Vianna chega a dizer que, “pela feição mais íntima de seu caráter, o brasileiro é sempre [...] um homem do campo”, ou, com mais ênfase ainda, que isto constitui “o traço fundamental da nossa psicologia nacional” (Idem, 1938: 25). Dito de outro modo, quando o mundo urbano começa a se delinear após a abolição, como dito na passagem acima, Vianna o contrapõe à pujança do estilo de vida conformado nos campos, cristalizado após longo processo de ruralização que teria se completado apenas há um século. Deste argumento decorre a afirmação forte de que, no caso dos brasileiros, “o instinto urbano não está na sua índole; nem as maneiras e os hábitos urbanos” (ibidem).

Ora, esta espécie de vitória do homo rusticus ao longo da história brasileira implicaria, para Vianna, uma grande diferença em relação à sociedade metropolitana. Esta visão, aliás, foi sendo construída desde meados da década de 1910, quando lemos uma série de artigos polêmicos do autor com os portugueses Carlos Malheiro Dias e Alexandre de Albuquerque, ambos articulistas de O Paiz, que debatiam o “caráter” do português. De um lado, Malheiro Dias percebia no português um povo essencialmente agrícola; de outro, Albuquerque afirmava seus traços fortemente urbanos. Oliveira Vianna intervém na polêmica (sem ser chamado, diga-se) para apontar que ambos se equivocavam. Afinal, o português não seria nem exclusivamente comerciante e nem um poderoso agricultor, ainda que exercesse com alguma destreza as duas vocações. No Brasil, no entanto, esse traço do colonizador se modificaria pela força avassaladora do meio, extremamente favorável para a aptidão agrícola do luso e desfavorável para o comércio citadino, formando algo distinto, único por assim dizer. O argumento, quase ipsis litteris, é retomado quatro anos depois nas primeiras páginas de Populações.

No livro de 1920, o ponto decisivo de Vianna, a fim de ressaltar a originalidade da experiência social brasileira, radicaria nas formas sociais assumidas pela propriedade fundiária, diferentes na colônia e na metrópole. Em seus termos, o campônio português não conheceria “a pequena propriedade, formada na imensidão territorial do Novo Mundo. É o homem do pequeno domínio, filho de uma sociedade densa, [...] que pratica a solidariedade vicinal e urbaniza a aldeia”. Já o rurícola brasileiro, além de viver numa sociedade de perfil nitidamente rústico, sofreria os efeitos ‘dispersivos’ da grande propriedade fundiária. “Nós somos o latifúndio”, arremata Vianna. E completa: “Ora, o latifúndio isola o homem; o dissemina; o absorve; é essencialmente antiurbano” (Idem, 1938: 44).

Estas especificidades da sociedade brasileira, analisadas em Populações pelo ângulo específico de sua região centro-meridional, seriam retratadas por Vianna em quadros ora positivos ora negativos. Esta ambivalência, que se expressa até mesmo na fatura do livro, como veremos a seguir, pode ser mais bem entendida se perseguirmos alguns argumentos desenvolvidos pelo autor desde fins da década de 1900, quando este começa a refletir mais sistematicamente sobre a nossa formação histórica. Para tanto, lançaremos mão de alguns artigos e manuscritos ainda pouco conhecidos dos intérpretes de sua obra.

Latifúndio de dois gumes

Em um pequeno caderno datado de 1908-1909, isto é, de quando Oliveira Vianna tinha apenas 25 anos e publicava somente em jornais de circulação restrita, como o niteroiense A Capital, encontramos algumas das primeiras formulações do autor no que diz respeito às tensões entre o rural e o urbano. O manuscrito enuncia e persegue um problema específico, explícito logo em suas primeiras páginas: “a corrupção do caráter, pela depravação dos costumes e pela amnésia da dignidade”. Segundo Vianna, as tradições mais características do país estariam se perdendo, pervertidas por uma onda modernizadora, que podemos claramente entender tratar-se da República, instaurada há apenas duas décadas. Sinal desse estado de coisas seria a desvalorização de duas figuras imprescindíveis, segundo ele, para a história do Brasil: o padre e o fazendeiro.

Esses seriam os personagens responsáveis pela “dinâmica do equilíbrio”, servindo como “forças ponderadoras” na complexa dinâmica da sociedade até o final do século XIX – não fossem eles e “o liberalismo das cidades” teria instituído, aqui, “o regime permanente da desordem”. A expressão “liberalismo das cidades” merece alguma explicação. Em todo o caderno Oliveira Vianna trabalha claramente com a polarização entre, de um lado, liberalismo e vida urbana e, de outro, conservadorismo e vida rural, conferindo valores absolutamente distintos a esses polos. É justamente no segundo polo que se encontra a origem da ordem do país, a combinação ideal que fez com que o Brasil não seguisse o rumo de seus vizinhos de continente, fragmentados em diversas nações autônomas. A relação sobretudo entre mundo rural e ordem seria quase um princípio universal, conforme exposto no caderno, chegando o autor a recorrer à decadência do Império Romano para exemplificar o quão problemático pode significar o avanço do urbano sobre o rural. Afinal, justamente na época da crise romana “a cidade dominava os campos – e foi a desordem, a exploração, a tirania, a miséria e a revolução”.

O latifúndio já era, no caderno de 1908-09, uma noção amplamente mobilizada por Vianna, descrito por ele como sendo uma “uma sociedade minúscula, com órgãos e funções próprias, denunciando uma alta evolução moral e política, e uma diferenciação econômica notável: quase bastava a si mesma”. Veremos adiante como em Populações essa definição aparece de maneira muito similar, ainda que com variações importantes. Essa “sociedade minúscula” é tratada com algum pormenor, com seus personagens e suas funções econômicas, mas talvez o que mais surpreenda, especialmente quando contrastamos com o livro de 1920, é a ênfase que o autor confere às festividades populares, às práticas religiosas e ao cotidiano daquela sociabilidade rural. Aponta, por exemplo, para certas figuras que contrastam com os personagens clássicos da historiografia mais tradicional (como o grande fazendeiro ou o padre, que vimos no parágrafo anterior), conferindo importância para a dona de casa, para as bordadeiras ou para as cozinheiras. Chama a atenção para as festas juninas, os oratórios e mesmo as danças populares, ao invés de batalhas ou expedições bandeirantes.

Essa visada centrada nos hábitos mais íntimos e populares tem evidentemente a ver com a preocupação enunciada logo no início do caderno e que já nos referimos, qual seja, a depravação e a deformação dos costumes que Oliveira Vianna identifica. Trata-se de uma visão quase idílica e bucólica da vida rural, claramente contrastada com o furor das cidades, que avançam com a modernização, sobretudo pela expansão das linhas ferroviárias, trazendo consigo elementos estranhos à “autonomia” do latifúndio, tais como a luz elétrica e o bonde. Oliveira Vianna observa que não é de se admirar que nestas áreas em que a modernidade avança “acabem as nossas antigas tradições nacionais: as formosas usanças ancestrais, as ruidosas festividades aldeãs, o culto dos seus santificados, o zelo doméstico da cristandade”. Se o mundo rural está associado à ordem, como vimos, é claro que o avanço das cidades e a perda das tradições só poderiam implicar em seu oposto, na imposição da mais absoluta subversão.

É compreensível que a interpretação contida nesse pequeno caderno de 1908-09 – que procuramos apresentar em suas linhas mais gerais – tenha se alterado ao longo dos anos, e tentaremos dar conta a seguir de algumas dessas mudanças. No entanto, é interessante observar como uma abordagem muito semelhante ao manuscrito aparece em um artigo de 1920, mesmo ano da publicação de Populações, na Revista do Brasil. Em “Minas do lume e do pão”, uma particular narrativa em primeira pessoa, Oliveira Vianna retoma a visão bucólica do rural, associada às tradições não pervertidas, ainda que em vias de desaparecimento. Minas permitiria a observação direta do contraste entre o rural e o urbano, entre o “velho Brasil, patriarcal e fazendeiro, e o novo Brasil, moderno e urbano, ou melhor, urbanizante”. A preponderância que ainda existiria em Minas dos laços mais tradicionais da sociedade brasileira, que não se deixam vencer pelo arrasador movimento da urbanização, podem parecer, para os mineiros, sinal de atraso. Mas isso seria enganoso. É justamente na manutenção destas tradições que residiria a “grandeza de um povo”, “mantê-las tanto quanto possível dentro das formas evolutivas da civilização – eis o ideal de um povo ciente de sua personalidade e orgulhoso de seu espírito”. Trata-se praticamente da mesma lógica do caderno: o interior rural enquanto espaço da originalidade, quase o portador de um Brasil “profundo”, por oposição ao litoral urbano, desvirtuado pelos maneirismos estrangeiros.

Essa visão que abre pouco espaço para conflitos no interior do mundo rural brasileiro, no entanto, não é unívoca. Muito pelo contrário, ela é bastante tensa no desenrolar dos argumentos de Populações. É difícil estabelecer o momento em que Oliveira Vianna complexifica sua perspectiva, mas é interessante perceber que ao longo da década de 1910 ele se dedica a escrever em jornais em que era colaborador sobre o que chama de “insurgência nos sertões”. O mundo tranquilo e ordeiro do interior parece transmutado, agora, em revoltas agitadas e violentas. Em 1913 escreve sobre Padre Cícero e o conflito então iniciado no Ceará, e em 1915 trata do Contestado, o importante movimento social da Primeira República. Em ambos o tom é de preocupação pelo “banditismo” sertanejo, procurando traçar suas causas históricas e suas consequências para o presente e para o futuro do país.

As bordadeiras, cozinheiras e donas de casa que vimos serem personagens centrais do caderno de 1908-09 dão lugar a conflitos, disputas e desobediências ao poder do Estado central – esfera, aliás, praticamente ausente no manuscrito. Em Populações essas aparentes ambivalências, que podemos associar à formação processual da visão sobre o Brasil de Oliveira Vianna, parecem desaguar. No livro, a compreensão do mundo rural enquanto “lócus” ou “matriz” positiva da nacionalidade convive, não sem consequências, com os conflitos e constrangimentos causados pela grande propriedade e sua “função simplificadora”, como veremos a partir de agora.

Sem medo de errar, podemos dizer o núcleo argumentativo de Populações está em sua discussão das consequências acarretadas pela centralidade do latifúndio na sociedade brasileira. Esta questão, que será retomada, noutros termos, em grande parte da ensaística dos anos 1930-1940, é desdobrada pelo autor em dois pontos principais: de um lado, Vianna assinala a desmedida amplitude das propriedades rurais e, de outro, o seu caráter autossuficiente, isto é, sua produção não se destinava apenas para exportação mas também para o consumo interno ao latifúndio. Este caráter “autárquico” assumido pela propriedade fundiária, um legado do regime colonial das sesmarias, seria expresso pela afirmação, que parece ter sido recorrente à época dos senhores rurais, de que suas terras só não os proviria de ferro, sal, pólvora e chumbo (Idem, 1938: 156). Para Vianna, o impacto da independência econômica dos grandes fazendeiros seria tamanha que, se a “sociedade se extinguisse em derredor dele, do seu próprio domínio o bastante para as suas necessidades fundamentais” (Idem, 1938: 156).

Ora, esta feição “autonômica” da principal produção agrícola do país traria consequências mais amplas e decisivas, especialmente pelo acanhamento que ela impôs às atividades comerciais e industriais e, em decorrência disto, ao próprio crescimento urbano no interior. Produzindo o latifúndio tudo o que necessitava internamente aos seus domínios, numa espécie de “centripetismo absorvente”, Vianna afirma que, do ponto de vista da estrutura social, “só os grandes senhorios rurais existem. Fora deles, tudo é rudimentar, informe, fragmentário” (Idem, 1938: 159). Sendo o único “centro de gravitação” das forças sociais no mundo rural brasileiro, funcionando como “focos solares” (Ibidem) – na metáfora astronômica usada pelo autor –, o latifúndio implicaria uma “ação poderosamente simplificadora sobre toda a estrutura das nossas populações rurais” (Idem, 1938: 156).

A “força centrípeta” exercida pelo grande domínio rural, em que pese a impressão de coesão que a imagem empregada por Vianna nos sugere, não implicaria, contudo, uma forte ordenação nas relações entre os fazendeiros e a “plebe rural”, como ele costumava denominar os homens livres pobres dos campos – estrato social que, como sabemos, avultará ao longo de todo o período colonial até se conformar como a maioria da população brasileira em meados do século XIX. Antes, o autor indica a grande fragilidade que permearia as relações entre proprietários e a população livre pobre que ocupava as terras ociosas dos grandes domínios. Isto aconteceria em decorrência de pelo menos dois fatores básicos: (i) a escravidão tornava dispensável o uso de trabalhadores livres na principal ocupação econômica, o trabalho na lavoura e (ii) o clima ameno e a terra fértil, além de abundante – já que nem toda a extensão do latifúndio era diretamente empregada para a produção de exportação –, garantiriam a possibilidade de subsistência para a “plebe rural”, fazendo com o salário não constituísse “um meio essencial à manutenção da vida material”.

Em decorrência desta fragilidade nas relações entre fazendeiros e homens livres pobres, ou melhor, desta ausência de interdependências necessárias entre uns e outros, surgiria um dos aspectos mais singulares, de acordo com Vianna, da sociedade brasileira: a extrema mobilidade espacial (mas não social) dos homens pobres do campo. Uma vez que, para estes últimos, os fazendeiros não se fariam presentes nem como chefes econômicos, nem como líderes militares ou religiosos – seus laços sociais seriam muito frouxos –, esta “facilidade de emigração” se constituiria, para o autor, como um dos principais fatores de “desorganização de nossa sociedade e do nosso povo” (Idem, 1938: 164).

Entretanto, a despeito do caráter pouco estável das relações entre os fazendeiros e a “plebe rural” que o circunda e que vive de favor em seus domínios, Oliveira Vianna chama a atenção para o fato de que os senhores rurais nunca apareceriam sozinhos “no tablado de nossa história”. Afinal, prossegue o autor, “é sempre acaudilhando um bando de sócios, de camaradas, de capangas, que se mostram na vida pública, durante os quatro séculos de nossa história” (Idem, 1938: 178). Como seria possível este aparente paradoxo? Para Vianna, os mesmos processos que tornavam frouxas as relações entre latifundiários e homens livres no plano econômico e social concorreriam para fortalecê-las na esfera política. Isto ocorreria porque não só a precária vida urbana, mas também as instituições públicas seriam absorvidas pelo “centripetismo” do grande domínio rural – o que o autor denomina de “anarquia branca”.

Não havendo grupos sociais fortes o suficiente para contrabalançar o poder dos grandes fazendeiros, haja vista a estrutura social “simplificada” pelo latifúndio autossuficiente, o poder político inevitavelmente caía nas mãos destes “potentados rurais”, que usavam os recursos e instituições do Estado em proveito de seus interesses particulares. Nestas condições, aos pobres do campo não restaria outra alternativa senão refugiar-se sob a proteção de um “mandão local”, de um fazendeiro poderoso, em suma, de um “chefe de clã”. Se assim não o fizesse, a “plebe rural” estaria sujeita, dentre outras coisas, ao caráter faccioso da justiça, à arbitrariedade dos recrutamentos militares e à parcialidade das corporações municipais. Privados até mesmo do direito à propriedade, uma vez que a generalidade do latifúndio não deixaria espaços à pequena propriedade rural, a única segurança disponível ao homem pobre estaria no abrigo do “poder tutelar” dos clãs rurais. Esta situação, afirma Vianna, seria uma particularidade marcante da sociedade brasileira:

Eis aí a particularidade [...] da nossa organização social: todas essas classes rurais, que vemos, no ponto de vista dos interesses econômicos, separadas, desarticuladas, pulverizadas, integram-se na mais íntima interdependência para os efeitos políticos. O que nem o meio físico, nem o meio econômico podem criar de uma forma estável, à semelhança do que acontece no Ocidente, cria-o a patronagem política, a solidariedade entre as classes inferiores e a nobreza rural. Vimo-las disjuntas; vemo-las agora dependentes e conexas (Idem, 1938: 197).

Neste sentido, Vianna afirma que, “depois da solidariedade parental”, seria o “clã fazendeiro a única forma militante de solidariedade social em nosso povo”. Esta forma de solidariedade, capaz de produzir um “sensibilíssimo espírito de corpo” (Idem, 1938: 199), o que o autor chama de “espírito de clã”, conformaria uma espécie de “cultura política” na qual o agir no mundo “público” não seria definido pelos critérios universalistas da “cidadania”, e sim de acordo com os princípios privatistas de pertencimento ao “clã”. Afinal, salienta o autor, tendo em vista as especificidades da formação da sociedade brasileira, “o que os quatro séculos de nossa evolução [...] ensinam é que os direitos individuais, a liberdade, a pessoa, o lar, os bens dos homens pobres só estão garantidos [...] quando têm para ampará-los o braço possante de um caudilho local” (Idem, 1938: 201).

Passagens para a política

À primeira vista, a despeito da centralidade da abordagem regional em Populações, parece que Oliveira Vianna, no que se refere às formas de solidariedade existentes no meio rural, realiza uma generalização. Afinal, ele assinala de modo enfático que “toda a população rural, de alto a baixo, está ao mesmo regime, toda ela agrupada em torno dos chefes territoriais” (Idem, 1938: 179). Embora o autor não deixe de reconhecer que há algumas variações regionais significativas, como a existência de alguns “rudimentos de solidariedade” que extravasariam a associação clânica nos “rodeios” e “vaquejadas” das “regiões dos campos, onde domina o pastoreio – nos pampas do sul e nas caatingas do norte” (Idem, 1938: 207) –, o que sobressai é um diagnóstico que se estende ao conjunto da sociedade brasileira e que, no centro-sul, atingiria clareza máxima. Nos termos de Vianna:

Nas zonas agrícolas, onde se difunde o tipo do grande domínio independente, mesmo esses rudimentos de solidariedade mínguam e desaparecem; a insolidariedade é completa. Não se descobre ali nenhum traço de associação entre vizinhos para fins de utilidade comum. Tudo nos dá uma impressão desolante de desarticulamento e desorganização (Ibidem).

Apesar de generalizada em Populações, a forte conexão entre latifúndio e circunscrição das formas de solidariedade à esfera privada – aos “clãs rurais” – nem sempre deu o tom das formulações de Oliveira Vianna. Pesquisas documentais recentes vêm demonstrando (cf. Bittencourt, 2011) que, antes e depois da publicação do ensaio de 1920, o autor sugeriu em várias oportunidades que haveria em São Paulo uma experiência social diferenciada, caracterizada pelo espírito de iniciativa e de auto-organização. Noutros termos, que em São Paulo teríamos algo além da mera reiteração do “regime de clã”. Vejamos alguns exemplos.

A “questão” paulista em Oliveira Vianna não deve ser tomada de maneira isolada e descontextualizada. Teses que formulam a particularidade da experiência de São Paulo são antigas, e podemos citar como exemplos – e nem são os mais remotos, ainda que talvez os mais famosos – os livros A pátria paulista e Propaganda separatista. São Paulo independente, o primeiro de Alberto Sales e o segundo de Martim Francisco. É, no entanto, no início do século XX que percebemos esforços cada vez mais sistematizados, inclusive institucionais, para ressaltar a formação “original” dos paulistas. E essas iniciativas confluem para a valorização, e poder-se-ia falar mesmo em criação, de uma figura que é erigida a símbolo desse momento: o bandeirante. Sem exageros, é possível dizer que uma parcela significativa da agitação cultural de São Paulo na virada do século gira em torno dessa questão identitária e da valorização do bandeirantismo – desde a criação do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP) e do Museu Paulista até a Semana de 22. No conjunto das interpretações do Brasil, talvez o caso mais famoso e importante de valorização da diferença da formação paulista para o restante do país sejam os livros de Paulo Prado, Paulística e Retrato do Brasil, que expande o diagnóstico da especificidade de São Paulo para o prognóstico de que seria esse estado aquele responsável por guiar o restante da nação, degradada; ou caso contrário ir às armas pelo separatismo.

Voltando a Oliveira Vianna, nosso autor não esteve alheio a esse movimento, como já frisamos, e veremos isso ainda mais claramente em um artigo de 1919, quando a imprensa de Monteiro Lobato já deveria estar se aquecendo para rodar as primeiras cópias de Populações. Nesse ano, no jornal O Estado de S. Paulo, publica uma resenha do livro Capitania de S. Paulo no governo de Rodrigo Cezar de Menezes, de Washington Luiz, futuro presidente da República e importante historiador das bandeiras. Na resenha, Oliveira Vianna conclui, de maneira semelhante ao artigo do Vassourense, que a posição do Brasil no concerto das nações está em jogo, vítima provável do imperialismo estrangeiro, e a solução passaria por um amplo processo de reeducação, “iniciar desde já a obra suprema e salvadora da nossa reeducação nacional, da reeducação do nosso povo, principalmente da reeducação das nossas classes médias e superiores” (Idem, 1919: 2).

Notemos que Oliveira Vianna fala em “reeducação” e não simplesmente em educação. O detalhe é importante. A renovação brasileira não passaria por aprender novos valores, como os saxônicos, por exemplo. No entanto, como poderíamos pensar, também não passa por negar esses mesmos valores e ressaltar atributos específicos de uma tradição distinta, como a ibérica, por exemplo. O interessante do artigo é que Oliveira Vianna encontra nos brasileiros, e mais especificamente nos bandeirantes, atributos semelhantes, ou até superiores, àqueles típicos dos países anglo-saxões. A paixão pelos esportes e pelos exercícios físicos; os métodos varonis de educação da juventude; o espírito de empreendimento e o arrojo da iniciativa; o sentimento de independência, o self-help, a self-reliance; o self-control; além da disciplina e da capacidade de organização. Todas essas qualidades virtuosas, descritas como distintivas de ingleses ou americanos Oliveira Vianna encontra nos primeiros paulistas.

Sobre sua capacidade de autonomia, por exemplo, o autor chama a atenção para a relação com o Estado, mas sob um viés positivo: “Mas, estes homens, como hoje os saxões dos dois mundos, só pediam ao Estado que não lhes embaraçasse a liberdade da ação. Serviam ao Estado; o Estado não servia a eles. Ao contrário, às vezes os perseguia de uma maneira brutal [...]” (Ibidem). Reeducar, e não educar, seria a solução porque

o que é preciso fazer não é propriamente uma ‘imitação’: o que é preciso fazer é, sim, verdadeiramente uma “ressurreição”. No meio dessas raças vitoriosas, expansivas e predatórias, que senhoreiam progressivamente o globo, para que tenhamos uma situação assinalada e superior, é bastante que façamos reviver na nossa alma contemporânea a alma heroica desses velhos paulistas (Ibidem).

Vale notar que Oliveira Vianna e Populações meridionais do Brasil terão uma ampla recepção em São Paulo nos anos 1920, inclusive em setores extremamente vinculados aos estudos do bandeirantismo. Apesar desta questão aparecer algo diluída em Populações, como notamos no quinto capítulo, intitulado “Dispersão dos paulistas”, a posição do autor a este respeito não passou despercebida. Aliás, não são poucos os debates nas páginas da imprensa, alguns não muito amistosos, sobre a história do bandeirantismo, como atestam suas diatribes com o próprio Paulo Prado, Afonso d'Escragnolle Taunay e Ellis Jr. Suas teses, no entanto, serão centrais para um grupo como o da Comunhão Paulista, que, encabeçado por Julio de Mesquita Filho, percebia São Paulo como ponto de partida fundamental para um grande processo regenerador nacional. Se não podemos, no limite deste trabalho, recuperar essa recepção, deixemos indicado que o próprio Oliveira Vianna não estava alheio de sua importância para o grupo. É o que vemos nesta carta de 1923, em que Vianna elogia os esforços de Julio de Mesquita Filho em uma série de artigos sobre a “comunhão paulista”, agradecendo as palavras lisonjeiras que o herdeiro de O Estado de S. Paulo lhe dedicava:

Li com a atenção merecida e com grande prazer a bela série de artigos, que publicou no Estado, sob o título expressivo de A comunhão paulista. Felicito-o sinceramente pela superior elevação de suas ideias e muito grato lhe fico pelas palavras de generosa simpatia com que se refere aos meus estudos (Idem, 1923: 326).

E demonstrando seu contentamento em encontrar alguém:

Empenhado nessas árduas preocupações de estudar o nosso problema brasileiro no grupo regional mais tipicamente representativo das grandes qualidades da nossa gente: o grupo paulista. Dá-me o seu brilhante ensaio a grata revelação de que S. Paulo se orienta no bom sentido das preocupações de ordem prática, isto é, no sentido daquilo que chama ‘a ratificação histórica da ação do bandeirante’. Eis aí uma bela frase e não sei de outra que tão elegante e compendiosamente exprima a intima e complexa significação do fenômeno paulista contemporâneo (Idem, 1923: 328).

Além da valorização positiva da experiência “paulista”, algo difusa em Populações mas bastante clara no conjunto da produção do autor nas décadas de 1910 e 1920, como demonstramos rapidamente, inscreve-se de modo bastante nítido no ensaio outra possibilidade de superação do “espírito de clã”: o regime da pequena propriedade. Ora, de acordo com a metodologia empregada por Vianna, esta solução seria, de alguma maneira, a mais “lógica”. Se residiria na “função simplificadora” do latifúndio “absorvente” a principal causa da desarticulação e “insolidariedade” da sociedade brasileira, imagina-se, em um raciocínio contrafactual, que o predomínio da pequena propriedade geraria outras consequências na estrutura social – como aliás demonstra cabalmente o próprio Vianna ao recorrer às experiências históricas dos anglo-saxões. O autor chega mesmo a dizer que a ausência da pequena propriedade constituiria uma “das falhas mais graves da nossa organização coletiva” (Idem, 1938: 168), já que ela possibilitaria a conformação de uma “classe média” forte e independente o suficiente para fazer frente ao grande domínio territorial e suas tendências dispersivas.

Para Vianna, teriam sido várias as causas que concorreram para embaraçar na sociedade colonial a constituição de “uma classe próspera e ativa de pequenos proprietários rurais” (Idem, 1938: 169). Fundamentalmente, a hegemonia de culturas que exigem grandes extensões de terra, associada à ausência de mercados, sobretudo nos núcleos urbanos do interior, sintetizariam um processo que poderia ser descrito como aquele em que “tudo trama, então, e conjura contra a pequena propriedade, o seu desenvolvimento, a sua prosperidade, a sua preponderância” (Idem, 1938: 174).

A despeito dessas afirmações estarem dispostas no núcleo argumentativo de Populações – no capítulo sobre os efeitos sociais do latifúndio –, sabemos que, ao final do ensaio, quando Vianna explicita o seu “prognóstico” de combate ao “espírito de clã”, qualquer proposta mais enfática de revisão do estatuto da propriedade fundiária no Brasil sai de cena. Talvez, como hipótese, seja possível sugerir que o modo extremamente negativo pelo qual o autor retrata a chamada “plebe rural”, em alguns casos nomeada por ele como “ralé mestiça” (Idem, 1938: 287), mobilizando para tal as principais teorias “racialistas” de seu tempo, tenha servido como contra-argumento para afastar esta solução democrática de resolução dos impasses da sociedade brasileira. Afinal, desconcentrar a propriedade seria garantir, de acordo com o próprio raciocínio de Vianna, maior protagonismo político a estes setores subalternos.

Salientamos aqui estas “soluções” alternativas inscritas no horizonte de Oliveira Vianna ao longo dos anos 1910-20 justamente para desestabilizar a ideia, corrente entre os intérpretes de sua obra, de que o prognóstico “autoritário” efetivamente articulado ao final de Populações seria uma derivação necessária de seu diagnóstico da sociedade brasileira como cronicamente marcada pela “insolidariedade”. Aliás, justamente a este respeito, gerou-se um verdadeiro quiproquó na fortuna crítica do autor, questão complexa que, embora não seja caso de tratá-la aqui, pode receber novos matizes a partir desta ampliação de foco em relação aos argumentos do ensaio de 1920. Apesar de bastante conhecida, vale a pena destacar um dos trechos de Populações em que a solução de centralização política e de reforço da autoridade do Estado é explicitamente desenvolvida:

Realizar, pela ação racional do Estado, o milagre de dar a essa nacionalidade em formação uma subconsciência jurídica, criando-lhe a medula da legalidade, os instintos viscerais da obediência à autoridade e à lei, aquilo que Ihering chama "o poder moral da ideia do Estado" [...] / Problema, como se vê, de estruturação e ossificação da nacionalidade: trata-se de dar ao nosso agregado nacional massa, forma, fibra, nervo, ossatura, caráter. Problema, pois, de condensação, de concentração, de unificação, de síntese. Problema, portanto, cuja solução só seria possível pela ação consciente da força organizada. Quer dizer: pela instituição de um Estado centralizado, com um governo nacional poderoso, dominador, unitário, incontrastável, provido de capacidades bastantes para realizar, na sua plenitude, os seus doas grandes objetivos capitais: – a consolidação da nacionalidade e a organização da sua ordem legal (Vianna, 1938: 407).

Esta defesa vigorosa de um Estado centralizado e unitário por parte de Vianna, capaz de dar consistência e uma consciência mais vasta a uma sociedade que seria, em sua análise, incapaz de se organizar de forma autônoma – posto que fragmentada pelo “espírito de clã” –, foi uma das peças fundamentais no processo de rotinização das ideias que, ao fim e ao cabo, ganharam vida institucional no crescente antiliberalismo dos anos 1930. A participação decisiva de Vianna na montagem do Estado varguista, do qual participou durante quase uma década na condição de consultor jurídico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, certamente reforçou a associação que costumeiramente fazemos de sua obra como expediente de justificação ideológica do autoritarismo no Brasil. Não é o caso de negarmos esta dimensão de sua produção intelectual, nem de minimizar as consequências de seu envolvimento ativo na direção do Estado. Mas, ao “desmontarmos” Populações, restituindo sua complexidade interna, suas ambivalências e ambiguidades (ou até mesmo contradições) através da visada “processual” que empregamos aqui, em vez de apenas lê-lo retrospectivamente à luz da participação de Vianna no Estado Novo, podemos ganhar novos ângulos de visão e novas questões para analisar o ensaio de 1920.

* * *

Nos limites deste artigo, não pudemos tratar de todos os aspectos da fatura, sentido e efeitos do primeiro volume de Populações meridionais do Brasil – tarefa de saída inalcançável, cumpre ressaltar. No entanto, procuramos analisar com algum cuidado as dimensões propriamente sociológicas de seu argumento, o que nos levou inclusive a tornar mais complexa e matizada a relação entre seu diagnóstico a respeito dos efeitos do latifúndio na vida social e seu prognóstico de centralização política mobilizado no final de Populações.

Não por acaso, esta “sociologia política” de Vianna, isto é, sua interpretação da dinâmica política no Brasil a partir de suas bases sociais – nas quais avulta a conexão histórica entre latifúndio, violência, arbítrio, ausência de direitos e baralhamento entre público e privado – foi retomada, direta ou indiretamente, por vários pesquisadores das ciências sociais praticadas em âmbito universitário, como Evaristo de Moraes Filho, Luiz Aguiar Costa Pinto, Maria Isaura Pereira de Queiroz e Maria Sylvia de Carvalho Franco, isto sem falar de sua recepção no próprio ensaismo de 1920-40, sobretudo nos trabalhos de Caio Prado Jr. e Nestor Duarte. A persistência desta problemática no Brasil contemporâneo, ainda que modificada profundamente depois de quase um século de publicação de Populações, certamente ainda faz de Oliveira Vianna – e dos debates que seu ensaio de 1920 suscitou e continua suscitando – nosso contemporâneo.

Autores do artigo:

Antônio Brasil Júnior

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, (2004), fez o mestrado (2007) e o doutorado (2011) em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) daquela universidade. Professor adjunto do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais Universidade Federal Fluminense desde 2013, publicou, entre outros, o livro Passagens para a teoria sociológica: Florestan Fernandes e Gino Germani (2013).

André Bittencourt

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, (2008), fez o mestrado (2011) e cursa o doutorado (2011) em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) daquela universidade. É autor de O Brasil e suas diferenças - uma leitura genética de 'Populações meridionais do Brasil'. (2013).