A obra, que defende uma separação entre os assuntos da Igreja e os do Estado, remonta às origens do chamado regime do Padroado, com a bula Inter-Coetera (1455). Surgido em um momento em que o prestígio da Igreja dependia do poder temporal para se afirmar, o Padroado teve como contrapartida o regalismo, que atribuía aos reis o direito de intervir nas questões internas da Igreja. Presente no Brasil no período colonial, o Padroado provocou conflitos entre os dois poderes que se estenderam até o Império, atingindo o clímax na primeira metade da década de 1870, com a prisão dos bispos de Pernambuco e do Pará. João Dornas Filho é autor de outras obras na Coleção Brasiliana.

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