Memórias de um magistrado do império

NOTA III

Agostinho Barbosa de Oliveira

Era avaliador e partidor do foro da Bahia em 1800. Funcionou na avaliação dos bens sequestrados dos ricos da Inconfidência Baiana.

(Anais da Biblioteca Nacional, vol. 43-44, pgs. 215).

Há uma provisão do Vice Rei passada a Agostinho Barbosa de Oliveira afim de que continue no exercício do ofício de avaliador e partidor datada de 23 de novembro de 1786.

(Biblioteca Nacional - Códice DCXII - 27-13).

O cargo, ao que parece, não era efetivo. Logo no início do século XIX, Joaquim José Machado, alegando serviços, requeria a propriedade dos ofícios de Avaliador e Partidor da Câmara e de Escrivão da Almotaçaria da Bahia, pois os oficiais que exerciam os cargos não eram vitalícios.

Logo em seguida, ou ao mesmo tempo, requeria idêntica mercê D. Maria Clara Rufina de Argolo e Meneses. A 3 de setembro de 1804 prestava Agostinho declaraçães dos rendimentos anuais de seu cargo. A 19 do mesmo mês, contudo, ordena o Conselho Ultramarino a expedição de um alvará concedendo a D. Maria Clara a propriedade do ofício.

(Inv. cit. Vol. V, docs. 29.305 - 29.609 e 29.615).

NOTA IV

O Dr. José Barbosa de Oliveira:

Segundo um documento autógrafo, existente em poder do Sr. José Luiz Barbosa de Oliveira, eis os principais dados da curiosa carreira deste baiano:

Memórias de um magistrado do império - Página 45 - Thumb Visualização
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