ela atentava contra o direito, porque o índio era o legítimo senhor da terra. Mas a fatalidade da vida colonial tinha que desprezar essas razões para adotar o fato positivo da escravidão. — O índio e o negro na legislação portuguesa. — Era uma "peça" e levava na face, a fogo, a "marca" do senhor. Regímen de trabalho a que o submetiam e controvérsia sobre a sua capacidade. — Como se julgava o "fôlego vivo". — Conceitos de Varnhagen, Guedes Aranha e Gomes Freire de Andrade. — Estudo da legislação portuguesa relativa aos índios. — Descidas dos índios e distribuição dos cativos. — Documentos interessantes. — Preços e caracteres dos escravos vermelhos. — Um homem por uma camisa. — Cartas de lei de D. Sebastião, e medidas tomadas para sua execução. — Contradições. — Da guerra justa. — A voz do Padre Vieira e a restauração da lei de 1609 por D. João IV. — A lei dos Resgates. — A lei de 1680 punha fim ao cativeiro, mas, em 1718, D. João V abriu válvulas à escravidão do índio. — Pombal, em 1755, para o Pará. — Maranhão, em 1758, para todo o Brasil, impõe a cessação do cativeiro. — O erro dos Diretórios. — Seja como for, a intenção de Pombal foi ótima, e desde os seus decretos os colonos, a despeito de todas as violações e de todos os abusos, compreenderam que a escravidão do índio estava morta. — 1798: passam os índios para o direito comum - 269

A CONJURAÇÃO MINEIRA, DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO — A inconfidência, o que ela foi, o que ela poderia ter sido. — Nem revolta, nem revolução. — Opinião de Arthur Bauer. — Os elementos internos e externos na conjuração mineira. — Influência da Revolução Americana e da Revolução Francesa nas revoluções brasileiras. — O fator econômico na Conjuração de Vila Rica. — O arrocho dos impostos e a miséria reinante. — Coroa, clero, magistratura e fisco, além da tropa, levavam todos os frutos do esforço dos que trabalhavam. — O quinto, as entradas, os dízimos, os donativos, as terças, a captação. — A que cifras extraordinárias subia a dívida de Minas. — Os artigos fornecidos a esta capitania pagavam 200 e 300% acima do que pagava o próprio Rio, que já era excessivamente fintado. — A contribuição das ideias adiantadas no espírito dos conspiradores. — Uma página de Rocha Pombo. — A conspiração, sua urdidura. — O papel