I
OS PRIMITIVOS TRATADOS
a) Primeiras divisas. Caducidade do tratado de Santo Ildefonso.
A primeira linha de demarcação entre os domínios ultramarinos das coroas de Portugal e Espanha foi estabelecida, como se sabe, pela bula de 4 de maio de 1493, do Papa Alexandre VI, modificada, pouco mais de um ano depois, pelo tratado de Tordesilhas, de 7 de junho de 1494.
A pouca precisão da linha determinada por esse tratado e as dúvidas e contestações que suscitou fizeram que nunca a respeitassem portugueses, nem espanhóis. O fato é que se, por um lado, Portugal ultrapassou o hemisfério que lhe fora dado em partilha, a Espanha, por outro lado, também passou além do hemisfério que lhe competia.