ANEXO 2

ARQUIVO HISTÓRICO COLONIAL

Criado em 9 de junho de 1931, é constituído pela maior parte da correspondência trocada entre o reino e as partes ultramarinas. Guarda, ainda, papéis avulsos, códices, mapas, plantas, e desenhos, divididos em duas seções: a 1ª seção, abrangendo os documentos anteriores a 1833, é constituída por papéis do Conselho da Fazenda, do Conselho Ultramarino, dissolvido em 1833, da Junta das Missões, correspondência de governadores e mais autoridades civis, militares e eclesiásticas, cartas particulares, leis, decretos, alvarás, cartas régias e papéis do arquivo da Marinha; a 2ª seção, abrangendo documentos posteriores a 1833, tem papéis do Conselho Ultramarino, de Autoridades Diversas, Consulados, Ministérios, Obras Públicas, Caminhos de Ferro, Portos, Saúde e Higiene, Junta Consultiva do Ultramar, Repartições Militares, Justiça, Fazenda, Cartografia, Correios e Telégrafos, Colégio das Missões de Sernache, etc. (arrumados com aquelas designações).

Todos os documentos são provenientes da Seção de Marinha e Ultramar da Biblioteca Nacional de Lisboa e de várias repartições do Ministério das Colônias. Os documentos da Biblioteca Nacional de Lisboa chegaram ao Arquivo de tal forma desmantelados, que se achou preferível dar-lhes nova arrumação, agrupando-os geográfica e cronologicamente. Pode dizer-se que estão separados e relativamente arrumados os papéis do século XVII. Nos séculos XVIII e XIX há grande número de maços de documentos com o titulo Documentos em organização, sem qualquer data que sirva de indício para as buscas.

É muito variado o número de caixas e maços das diversas capitanias, aqui indicadas por unidades, sem distinção de caixas ou maços, conforme se verifica na tabela da página seguinte.

A média de documentos para cada caixa é de 150 documentos, o que dá aproximadamente 240 mil documentos, que somados aos 200 mil avulsos e cerca de quatro mil códices, além dos Livros de Ofícios, perfaz um conjunto de quase 500 mil documentos. Não se verificou ainda a parte catalogada e conhecida, pois afora os nove volumes publicados nos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, têm sido vários os levantamentos feitos separadamente, conforme se indicou na bibliografia relativa ao Arquivo Histórico Ultramarino, desde Ernesto Ennes e M. A. Hedwig Fitzler.