ÍNDICE

Prefácio - 9

PARTE PRIMEIRA

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

A VINGANÇA PRIVADA E A SOLIDARIEDADE DA FAMÍLIA

A vingança privada é a forma de repressão ao delito que caracteriza a organização gentílica - A determinado estágio da evolução social a família desempenhava as funções de estrutura total - Vingança privada e Talião - O caráter radical e imprescritível da vingança - A solidariedade da família e a determinação e defesa do status individual - A responsabilidade coletiva - A guerra e a vingança privada - A substituição da vindita por outras formas de repressão - O direito nacional - 17

CAPÍTULO II

O DECLÍNIO DA VINGANÇA PRIVADA

A decadência da organização gentílica - O fim da economia doméstica - A ascensão do poder político e o declínio do direito interfamília - As bases das novas formas de controle social - O caso brasileiro - Hipóteses de trabalho para o estudo das lutas de famílias no Brasil - 35

CAPÍTULO III

A SOCIEDADE BRASILEIRA. A FAMÍLIA E O ESTADO

A sociedade colonial - sua organização e suas bases - A família - O poder político - Privatismo e poder