VI

PANORAMA DA CENTRALIZAÇÂO

Consequências do Ato Adicional - 267

Situação do império sob a Regência - motins provinciais - a ideia federativa - inversão de fatores na descentralização - a inquietação econômica as alterações políticas - a farsa de autonomia provincial - aparas ao Ato Adicional - conflito de poderes - inutilidade do Ato Adicional.

A centralização e a unidade - 277

Confusão entre centralização e unidade - a luta pela descentralização, luta contra o regime - fraqueza das instituições - Joaquim Nabuco - Tavares Bastos - a aversão ao centro - restrições às oligarquias provinciais - destruição das grandes forças sociais do país - as forças dissociadoras - a elite letrada - o advento da classe militar - a simetria e a uniformidade - divórcio entre as províncias e o centro.

Centralização fiscal - 289

Importância do fisco na evolução brasileira - sistema fiscal da metrópole - expansão territorial e expansão do poder público - o desdobramento dos impostos, ao tempo da colônia - o fisco sob D. João VI - uma construção tributária deficiente - a ligação econômica entre a Inglaterra e as colônias - a liberdade de tributação fonte de renda para as províncias - tributação interna e tributação externa - o contrabando - o desequilíbrio orçamentário - os sofismas do legislador - centralização absorvente.

Centralização administrativa - 302

Ação entorpecedora da centralização administrativa - lei municipal de 1928 - os detalhes da centralização - o pároco rio-grandense - a tutela intelectual - o caso do livro adotado na Faculdade de Direito do Recife - Tobias Barreto e a centralização - estiolamento provincial e municipal - a federação, ideia em marcha - a centralização e as suas consequências administrativas - a federação no parlamento.

Centralização da justiça - 314

Um dos múltiplos aspectos da centralização sufocante - consequências psicológicas da centralização judiciária - regulamento do Supremo Tribunal, em 1828 - unidade de justiça -