História do Brasil T4 - O Império, 1947

A ABERTURA DOS PORTOS

Atribui-se a José da Silva Lisboa o conselho eficaz de que resultou a carta régia de 28 de janeiro - que abriu os portos do Brasil ao comércio de todos os povos. De fato, o economista baiano lhe teria demonstrado as vantagens imediatas. E nô-lo diz: "O Snr. D. João resolveu a fazer tanto bem sem esperar pelos conselheiros de Estado, que se tinham desvairado em rumo, pela dispersão da tempestade nas costas de Portugal. É pois inteiramente obra sua a Carta régia, Foral novo do Brasil, mui superior, em motivo e efeito, à Magna Carta do rei João de Inglaterra, de que os ingleses tanto derivam a felicidade nacional, ainda que extorquida pela arrogância dos Barões. Por aquele imortal Diploma, outorgou incomensurável doação aos habitantes deste paraíso... Abrindo os portos, sem reserva de artigos comerciai estrangeiros, estabeleceu a correspondência direta das Nações..."(1) Nota do Autor.

Tinha razão: "A vinda de D. João à Bahia marca uma grande era nos anais da civilização, pela suspensão do sistema colonial".

Mas a abertura dos portos - decretada na Câmara Municipal, em seguida ao Te Deum - estava na lógica dos acontecimentos.

Entregue Portugal ao invasor, o comércio tinha de fazer-se com a Inglaterra, que dominava o mar. Morrera o "sistema colonial", com a tomada de Lisboa pelo inimigo. A carta régia de 1808 completou-se com os tratados de 1810. Na Bahia, D. João

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