1. Pesquisa histórica. Definição

A pesquisa histórica é a descoberta cuidadosa, exaustiva e diligente de novos fatos históricos, a busca crítica da documentação que prove a existência dos mesmos, permita sua incorporação ao escrito histórico ou a revisão e interpretação nova da História. Ela deve obedecer aos princípios críticos da disciplina, às regras acumuladas pelo equipamento das chamadas ciências auxiliares, em suma, identificar-se com as técnicas do historiador. A descoberta dos fatos, da documentação, e o seu uso correto constituem a pesquisa.

A expressão é de origem espanhola, significando uma modalidade da atuação probatória no sistema processual medieval, com o fim de obter provas verídicas sobre caso controvertido. O trabalho indagador - inquisitio, pesquisia - se praticava por fieles exquisitores, ou pesquisadores nomeados pelo próprio Tribunal.

A evolução posterior do processo na administração da justiça por influência da introdução do direito romano na Península Ibérica (em Portugal desde D. Afonso III, 1248-1279) fez desaparecer a pesquisa no processo civil, conservando-a apenas na atuação policial do processo criminal. O triunfo do processo inquisitorial na Baixa Idade Média e a centralização política e administrativa fizeram com que a pesquisa se tornasse um processo de atuação dos órgãos judiciais supremos em assuntos de interesse público.

Desde então os soberanos, especialmente os de Castela, ordenavam pesquisas na povoações, feitas pelos alcades pesquisidores, e se impunha aos juízes ordinários fazer pesquisa de todos os delitos cometidos nas suas jurisdições.

O vocábulo amplia seu sentido ao referir-se igualmente a toda a gestão inspetora incumbida a um funcionário para esclarecer qualquer fato ou situação, sobretudo na vida municipal.(1) Nota do Autor

Em Portugal, a expressão não teve o mesmo uso, divulgando-se inquisição e inquirição, diligências todas ligadas também à busca da prova no processo canônico e civil, e igualmente, como a pesquisa, visando à busca da prova e da verdade.

Na Espanha e nos países hispano-americanos, o vocábulo não foi empregado na indagação histórica, preferindo-se a palavra investigação, formada por via semierudita, de investigar, isto é, seguir os vestígios, como mostram os modernos Institutos de Investigaciones Históricas de Buenos Aires e Montevidéu.