Os holandeses no Brasil; 1624-1654

terras situadas, num lado do Atlântico, entre a Terra Nova e o Estreito de Magalhães, e, no outro lado, entre o trópico de Câncer e o cabo da Boa Esperança. No oceano Pacífico a esfera de ação da Companhia estendia-se da costa ocidental da América à extremidade oriental da Nova Guiné. Ao conferir esta carta de 1621, depois da concedida em 1602 à Companhia das Índias Orientais, davam os Estados Gerais uma resposta à famosa bula do papa Alexandre VI, dividindo em 1493 o mundo não europeu entre a Espanha e Portugal. No respeito tão-somente à Holanda protestante, havia agora uma partilha semelhante entre as duas Companhias. Abrira-se uma exceção para o florescente comércio com as salinas de Punta Araya, que continuariam abertas a todos os negociantes das Províncias Unidas (de conformidade com as instâncias de Usselincx); mas isso não durou muito. A despeito da oposição de Hoorn e de outras cidades do norte da Holanda, que se haviam especializado nesse comércio, o monopólio da Companhia foi ampliado no ano seguinte de modo a abranger Punta de Araya. A razão deste ato foi tornar o monopólio mais proveitoso aos que nele hesitavam em fazer investimentos.

Autorizou-se a Companhia a contrair alianças com os naturais da África ocidental, da América, e das ilhas do Pacífico situadas a leste de Nova Guiné; a construir fortificações; a nomear governadores, funcionários e juízes; possuir tropas, guarnições e navios. Foram conferidos também poderes à Companhia para "estabelecer colônias nas regiões despovoadas e férteis, e fazer tudo quanto fosse necessário para bem servir à nação, incrementar o seu comércio e torná-lo mais lucrativo"(7). Nota do Autor As tropas e o material de guerra necessários à ocupação e defesa das colônias em projeto seriam fornecidos pelos

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