Lutas de famílias no Brasil Colonial: introdução ao seu estudo

grupo familial genos grego, gens romana, havy arabe, sippe germânico, - "que l'on désigne sous le nom générique du clã" - em suma à "família-grande"(gross-familie, enlarged family) ou sociedade de parentes - a prevenção e a reparação dos delitos, a segurança, a ordem e o equilíbrio sociais, que são assegurados pelas represálias exercidas pela família contra todos os que atentam contra a vida, os interesses e a honra de seus membros.

O caráter inevitável, imprescritível e impiedoso da vingança, que é consequência da solidariedade da família - a forma precípua de se manifestar e se realizar essa solidariedade - acarreta, pela réplica que sempre se impõe a cada um dos adversários, as tremendas lutas de famílias, forma típica de conflito social.

Analisemos alguns aspectos do fenômeno para melhor caracterizá-lo.

A vingança privada não deve ser confundida com a pena de Talião. Nesta a repressão é proporcional ao crime.

"24 - Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé".

"25 - Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe"(6). Nota do Autor

Um "ideal superior de justiça" e de proporcionalidade da pena existe no Talião, enquanto que a vingança prima por ser radical e sem limites. Além do mais, o Talião se diferencia da vendetta em que o Talião é caracterizado pela individualização da responsabilidade, que na vingança é eminentemente coletiva.

A vingança privada é, antes de mais nada, "uma violência coletiva que põe frente a frente grupos e não indivíduos"(7). Nota do Autor

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