Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e regente do Brasil, por (...), fidalgo cavaleiro da casa de Sua Majestade, e ouvidor eleito do Rio Grande do Sul.

100 - Falcão, José Anastácio - Os anticonstitucionais. Prova-se que são maus cristãos, maus vassalos e os maiores inimigos da nossa pátria.

Sem data

101 - Ensaio histórico, político e filosófico do estado de Portugal desde o mês de novembro de 1807 até o mês de junho de 1808.

102 - Augurio di felicità, o sia il trionfo d'amore, serenata per musica da eseguirsi nel Real Palazzo del Rio di Gianeiro, per celebrare l'augustissimo sposalizio del Serenissimo Signore D. Pietro d'Alcantara, Principe Reale, de tre regni uniti di Portogallo, Brasile, Algarve, duca di Braganza, con la Serenissima Signora D. Carolina Giuseppa Leopoldina Arciduchessa d'Austria, ora Principessa Reale etc., etc., nel mese di novembro 1817.

DOCUMENTOS PUBLICADOS

1 - "Abreviada demonstração dos trabalhos da Polícia em todo o tempo que a serviu o desembargador do Paço Paulo Fernandes Viana", in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 55, parte 1.

2 - Autos de correições dos ouvidores do Rio de Janeiro - 1748-1820. Rio de Janeiro, 1931.

3 - "Cartas de Luís Joaquim dos Santos Marrocos, escritas do Rio de Janeiro à sua família em Lisboa, de 1811 a 1821" vol. 56 dos Anais da Biblioteca Nacional, 1934.

4 - Código penal militar, organizado pela comissão criada por decreto de 21 de março de 1802, e aprovado por Sua Majestade o senhor D. João VI em 1820. Rio de Janeiro, 1827.

5 - Coleção cronológica de leis extravagantes, posteriores à nova compilação das Ordenações do Reino publicadas em 1603.

6 - Coleção das leis do Brasil. Rio de Janeiro, 1892.

7 - "Documentos sobre médicos e medicina no Brasil", in Rev. Inst. Hist. Geog. Bras., tomo 244.

8 - Documentos para a história da Independência. Rio de Janeiro, 1923.

9 - Ferreira, Silvestre Pinheiro - Cartas sobre a revolução do Brasil, in Rev. Inst. Hist. Geog. Bras., tomo 51.

10 - Ferreira, Silvestre Pinheiro - Memórias políticas sobre os abusos gerais e modo de os reformar e prevenir a revolução popular, redigidas por ordem do príncipe regente no Rio de Janeiro em 1814 e 1815, in Rev. Inst. Hist. Geog. Bras., tomo 47.

11 - Flora Fluminensis, de Frei José Mariano da Conceição Veloso. Documentos. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1961. (vol. 48 das Publicações do Arquivo Nacional.)

12 - Legislação brasileira, ou Coleção cronológica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do império do Brasil, desde o ano de 1808 até 1831, inclusive, contendo, além do que se acha