As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

do que uma outra face apenas do assunto discutido nesta lição.

Com efeito, as condições existenciais de cada sociedade, das quais se origina e procede todo o direito, não são em última análise senão o resultado da sua capacidade mental, — efeito e causa ao mesmo tempo da evolução social; de sorte que é sempre na psicologia das raças humanas existentes no Brasil que havemos de procurar a capacidade delas para o exercício das regras de direito, que as regem.

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