CAPÍTULO VII

A DEFESA SOCIAL NO BRASIL

Sumário - Causas de irresponsabilidade no Brasil; sua influência na extrema generalização possível da impunidade. Inconvenientes de uma modificação parcial do código para corrigi-lo; necessidade de uma reforma radical. Defeitos fundamentais da nossa legislação penal; a unidade do código. Menoridade. Dualidade da magistratura; seus inconvenientes. O Juri na organização judiciária do estado da Bahia. Efeitos desastrosos da reclusão dos menores na penitenciária deste Estado. A pluralidade da legislação penal no Brasil; oportunidade das reformas da escola criminalista positiva.

I. A conclusão paradoxal a que cheguei na última conferência é de um rigor lógico indiscutível.

Ela se compreende. A civilização ariana está representada no Brasil por uma