As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

anos quase todos estes indícios atávicos, vemo-los desaparecerem depois de vinte anos, inclusive o próprio encrespamento e aspereza do cabelo, na maior parte dos casos tenaz e tão rebelde característico da origem africana".

Aproximando destas as considerações do insígne psiquiatra alemão, Krafft-Ebing, sobre o valor legal da puberdade, mais de jeito vos habilitarei a julgar da sua importância e porquanto complicam-se elas pela adjunção do momento de raça.

"O código (alemão) inspirou-se com felicidade, diz ele (La responsabilitá criminale, etc.), quando fixou o princípio da responsabilidade absoluta aos 18 anos, porque só nesta idade a maturidade sexual é completa, e se sabe bem como o período de desenvolvimento se acompanha de alterações do caráter e de perturbações intelectuais que facilmente passam despercebidas. De fato, as funções do sistema nervoso em geral e as do cérebro em particular são necessariamente influenciadas

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