As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

do que uma outra manifestação dessa mesma organização.

A desigualdade na distribuição dos dotes intelectuais, — todo o mundo o sabe é fato totalmente involuntário. Por falta de inteligência nunca foram responsabilizadas as pessoas que são dela destituídas, ou quase destituídas, muito embora estas não possam pretender a estima em que são tidos os homens de inteligência superior.

Se, por conseguinte, apesar de tudo, insiste a escola clássica em distinguir entre menor letrado e menor iletrado, não se compreende que a mesma distinção deixe de existir no adulto entre a responsabilidade do homem inteligente ou instruído e a do homem sem inteligência ou inculto. E quando, como no nosso país essa desigualdade mental é a consequência da desigualdade antropológica e sociológica das raças que compõem uma população, ela que é orgânica, involuntária e pouco modificável, exige, como já demonstrei, uma atenuação ou dirimição da responsabilidade

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