A instrução e as províncias vol. 1

vencimentos de 1:800$, revogado o arr. 5 de 13 de maio de 1874. — Os professores interinos de instrução primária e secundária perceberão todos os vencimentos dos substitutos quando estes nenhum vencimento perceberem durante o impedimento, e metade deles, por qualquer motivo, quando os professores substituídos perceberem toda a parte de seus vencimentos".

1878. "É meu parecer que a instrução vai mal, informa o presidente F. Soares Brandão à Assembleia provincial. Já não é somente porque o pequeno número de escolas que a província pode ir sustentando não seja suficiente, quanto convém propagar a instrução elementar, mas porque o resultado que se tira do ensino com as escolas existentes é tão pequeno e imperfeito que não corresponde aos sacrifícios feitos. Este inconveniente avulta com a incapacidade do professorado que em sua maioria, na opinião do diretor geral, pesa inutilmente nos cofres públicos. Essa incapacidade, a falta de estímulo e zelo no cumprimento do dever é que é preciso, antes de tudo, combater por meio de uma fiscalização severa e constante, sob sanção de penas disciplinares estabelecidas convenientemente e tendo-se recompensas para os bons professores. — Por outro lado importa corrigir a distribuição das cadeiras colocando-as de preferência nos centros mais populosos, onde o ensino se mostre menos desenvolvido. — Cumpre que não se impeça ou dificulte o ensino particular e antes se tenha em vista que ele deverá ser um auxiliar do ensino público. — É meu parecer que antes de se criar cadeiras devemos melhorar as existentes e fazer com que nelas se transmita eficazmente o ensino, organizando-se uma fiscalização conveniente. É patente que a instrução precisa de uma reorganização seria. As bases da lei de julho de 1876 não são suficientes em muitos pontos, como, por exemplo, quando fixa em três os membros do Conselho literário e igualmente quando não autoriza a criação de conselhos de distritos, subordinados ao conselho geral. Peço à Assembleia que sejam ampliadas as bases no intuito de ser mais completa e mais profícua a reorganização do ensino".