ÍNDICE
Estado da instrução em 1823 nas províncias — projetos em 1826 — Lei de 15 de outubro de 1827 — Sistema de Lencaster — Ato adicional - 13
1852. — Reg. de instrução: \"educação física, moral e intelectual; noções de geometria aplicada às artes, noções de história natural: direção e inspeção; restrições à liberdade de ensino; exercícios de ginástica; despesas com a instrução. — 1853: cadeira de língua geral como meio de facilitar as relações com os indígenas — ensino secundário. — 1855: provimento de professores. — 1858: ensino normal; estatística; visitadores das escolas; reformas da instrução; escolas de dois graus; alunos mestres. — 1859: ensino profissional para tribos indígenas — Regulamento de instrução; direção, inspeção (visitadores), provimento de cadeiras, classe de alunos mestres, escola de duas classes, ensino obrigatório, ensino secundário (ausência da língua nacional), ensino particular; Casa dos educandos artífices; despesas com a instrução. -1860: Relatório de Gonçalves Dias; instabilidade de frequência entre a população indígena - estatística. - 1864: cadeira de língua e gramática nacional, estudo mais necessário que o da latinidade... despesas com a instrução; livre magistério; ensino não obrigatório. 1865: Regente de instrução: comissários literários, assistência a meninos pobres. — 1869: Reg. de instrução. — 1871: Criadas no Liceu cadeiras de pedagogia, escrituração mercantil e contabilidade. — 1872: Edifícios escolares; Escola normal; ensino religioso obrigatório; ensino prático de horticultura; Reg. de instrução: primária, intermédia; ensino secundário; ordinário e complementar (noções gerais de astronomia, de química, de história natural; escolas primárias em três classes; aspirantes ao magistério; Curso normal (gramática filosófica, literatura nacional) — despesas com o ensino. — 1873: ensino obrigatório; prédios escolares; Reg. da instrução; primária e secundária; leitura da Constituição e do Código penal; escolas em três entrâncias; subvenção a escolas particulares; ensino obrigatório; Curso normal no Liceu. — 1877; Consolidação da legislação:
