PROGRAMA CONSTANTE DO PREFÁCIO DO LIVRO "A VERDADE COMO REGRA DAS AÇõES"

(1905)

1º — Função teórica e função prática da filosofia. Função teórica: ciência. Função prática: ordem moral. Ciência e religião; riqueza e moralidade.

2º — A moral como ciência da ação. A moral como ideal da conduta. Distinção entre o direito e a moral.

3º — O critério supremo da conduta. Forma objetiva e forma subjetiva desse critério.

4º — O conceito da lei. As leis naturais e as leis morais e jurídicas. O ponto de vista mecânico transportado da natureza para o mundo moral. Improcedência radical desta tendência geral do pensamento moderno.

5º — As leis morais e jurídicas em particular. A lei como convicção comum; a lei como convicção da consciência coletiva.

6º — O conceito do direito. Razão da variedade dos sistemas. As três grandes escolas modernas: a escola racionalista dos filósofos; a escola histórica dos jurisconsultos; e a escola positiva dos naturalistas. Considerações gerais.

7º — A escola nacionalista dos filósofos; teoria do direito natural. A noção do direito natural. Admitida a dualidade da lei moral e jurídica, tem ainda razão de ser a noção de um direito natural como terceira norma de conduta?