Seção Terceira — O Brasil

20. A situação no momento da Independência (1822) — Ação de José Bonifacio na Constituinte. 21. Nova orientação das leis. 22. Regime territorial. 23. Ineficácia das disposições governamentais tomadas a favor dos índios. 24. O que a República fez pelos índios — Projetos e ideias da Igreja Positivista. 25. As disposições do Código Civil (1917). 26. A organização do serviço de proteção aos índios (1910). 27. A lei de 27 de Junho de 1928. Suas principais disposições. 28. Suas principais disposições em matéria penal. 29. A inteligência dos índios. 30. Causas de seu desaparecimento. 31. A diversidade do problema no México e no Peru. 32. A complexidade do problema no Brasil. 33. A descoberta em 1907 de uma tribo em plena idade da pedra. 34. O chamamento dos índios à civilização responde a um interesse nacional e se traduz num benefício para eles?

Apêndices

1° - [link=52826]Decreto Legislativo n° 5.484 de 27 de julho de 1928, que regula a situação dos índios no Brasil - 179[link]

2° - [link=52835]Decreto-lei n° 1.886 de 15 de Dezembro de 1939, que organiza o Serviço de Proteção aos índios - 188[link]

3° - [link=52837]Súmula da Legislação Brasileira sobre índios - 190[link]