Os selvagens americanos perante o Direito

26. Medidas coercitivas de Pombal que chegam à extinção da Ordem em Portugal e Colônias e expulsão dos jesuítas do Brasil (1759). 27. Golpe de vista geral sobre a ação dos jesuítas em relação aos índios do Brasil. 27. A. — Uma página de Cecílio Báez sobre a situação dos índios sob as Missões do Paraguai. 28. Os novos regulamentos de 1756 — Relativa defesa governamental. 29. A condição de menor reconhecida ao índio (1798). 30. Mudança de atitude — Novas perseguições e guerras autorizadas contra certas tribos.

Capítulo III

[link=52761]Os Estados americanos e as nações aborígenes - 114[link]

Seção Primeira — Os Estados Unidos da América.

1. A situação no momento da independência. 2. Os acordos com os índios se faziam por meio de tratados. 3. Dissensões frequentes entre os Estados e as Nações indígenas. 4. Esboço da situação legal dos índios. 5. A disputa entre a União e os Estados quanto à soberania sobre os índios e suas terras. 6. A nação queroquense versus o Estado de Geórgia perante a Suprema Corte dos Estados Unidos. 7. Lenta absorção dos territórios índios. 8. Organização dos negócios indígenas. 9. Situação atual dos índios no ponto de vista jurídico. 10. A nacionalidade dos índios. 11. A legislação especial relativa aos índios. 12. Conclusão.

Seção segunda — Estados de origem espanhola

13. A situação no momento da independência dos Estados de origem espanhola (a partir de 1810). 14. Na República Argentina — As expedições ao deserto. 15. No Chile. 16. No Paraguai, como na generalidade dos Estados americanos. 17. Caso especial da Colômbia. 18. O regime do trabalho forçado para libertação das dívidas dos fornecedores. 19. Conclusão.

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