História do Brasil T2: A formação, 1941

ao largo, intimidado. Dir-se-ia satisfeito com reconhecer a importância e as forças da Bahia, informações que seriam preciosas para uma invasão em larga escala que sobreveio vinte anos depois.(1) Nota do Autor.

JUSTIÇA NOVA

A longa residência em Pernambuco habilitou o governador a requerer justiça mais direta, cobrança de impostos mais rigorosa, melhor auxílio ao comércio, e aos moradores que sofriam os vexames de muitas extorsões, à falta de quem lhos atalhasse.

Destas observações resultaram duas medidas notáveis: a criação de um tribunal de segunda instância (ou Relação) com sede na Bahia; e o comissionamento de Sebastião de Carvalho(2) Nota do Autor, desembargador no Porto, para proceder em Pernambuco à sindicância sobre os descaminhos fiscais. Por este tempo se instalou em Lisboa - a fim de prover às necessidades coloniais - um Conselho da Índia (25 de junho de 1604), com presidente, dous secretários, quatro conselheiros (dous militares e dous togados). É verdade que não funcionou muito tempo. Desapareceu em 1614, para ser restabelecido em 1642, com o nome de Conselho Ultramarino, por D. João IV.

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