ao produto válido e capaz de superior manifestação da atividade mental. A mesma escala deverá percorrer a responsabilidade moral e penal, desde a sua negação em um extremo, até a afirmação plena no extremo oposto.

São acordes os melhores escritores, pelo menos os que julgam a matéria pelo lado científico, em tomar como características do brasileiro, a falta de energia física e moral, a apatia, a imprevidência. "Como tipo sociológico, o povo brasileiro é apático, sem iniciativa, desanimado", diz o Dr. Sylvio Romero. A indolência da população mestiça é talvez um dos fatos sobre o qual menos se discutirá no Brasil, e não é menor o acordo unânime em atribuí-la à riqueza nativa do solo, que dispensa qualquer trabalho".

O ultimo código penal, feliz por ter com o consenso geral encontrado na indolência dos mestiços uma manifestação da livre vontade de não querer trabalhar, correu pressuroso, com o art. 399, em auxílio desse prejuízo.