geografia e história; aritmética; álgebra e geometria; música. — Nenhum professor poderá reger mais de uma cadeira, exceto por substituição no caso de impedimento. O aluno que for reprovado em um ano não poderá ser admitido a novo exame senão depois de findo o prazo de um ano. Os alunos poderão matricular-se em qualquer das aulas contanto que seja aprovado em exame nas matérias do ano. Não serão admitidos à matrícula, nem frequentar as aulas do ensino secundário os indivíduos que não tiverem sido aprovados nas matérias do ensino primário
Ninguém poderá abrir escola ou estabelecimento de ensino primário e secundário sem prévia autorização do governo, ouvido o diretor da instrução pública. O pretendente justificará: primeiro- que tem 21 anos de idade; segundo- moralidade; terceiro- capacidade profissional. — Poderão ser dispensados das provas: a) os que tiverem servido como alunos-mestres com louvável desempenho das suas obrigações; b) os nacionais e estrangeiros reconhecidos habilitados, a quem o governo conceder dispensa, ouvido o diretor da instrução. — Os professores e diretores de estabelecimentos de ensino são obrigados: a remeter trimensalmente ao diretor da instrução um mapa declarando o número de alunos, o seu adiantamento e faltas que tiverem, fazendo as observações que julgarem convenientes; dar parte da mudança de residência; franquear-lhes as aulas, dormitórios e mais dependências do estabelecimento. Ficam sujeitos a multa por infração estes dispositivos.
Em julho (lei nº° 104) promulga-se o regulamento do estabelecimento de artífices da capital da província. "Serão admitidos na Casa dos educandos artífices os meninos livres desvalidos de oito a 12 anos de idade que estiverem em boas condições sanitárias. Poderão ser admitidos pensionistas. — Todo educando desde o dia de sua admissão, será discípulo das aulas de primeiras letras e da oficina interna de alfaiate, enquanto não estiver habilitado para as outras aulas e oficinas de sua predileção. Serão despedidos os educandos nas condições seguintes: a) mau procedimento; b) inaptidão (nada
