a liberdade e a lei. Explicação pela insuficiência das teorias da liberdade. Crítica dessas teorias.

9º — Liberdade e determinismo. Apreciação da verdadeira significação do determinismo moderno. O determinismo como negação da liberdade. A liberdade como consciência da ação. O direito como organização da liberdade.

10º — A lei moral e jurídica como princípio de organização social. Organização pela lei moral: religião. Organização pela lei jurídica: estado.

11º — A noção do direito em particular. Influência da filosofia sobre a concepção do direito. Razão da variedade dos sistemas.

12º — O direito como expressão da vontade divina. Crítica da concepção teocrítica do direito.

13º — O direito como expressão da vontade do soberano. Crítica da concepção autocrática do direito.

14º — O direito como produto do desenvolvimento histórico. Crítica da escola histórica.

15º — O ponto de vista naturalista. Influência das ideias de Darwin. Aplicação do princípio da luta pela vida ao domínio particular do direito. Teoria de Ihering: a luta pelo direito.

16º — A noção do direito e a lei de finalidade. A finalidade no direito segundo Ihering.

17º — O neodarwinismo: Frederico Nietzsche: a moral tradicional como moral de escravos; doutrina do super-homem. Apreciação e crítica.

18º — O direito e a concepção materialista do mundo.

19º — O direito e a teoria da evolução.

20º — O direito e a teoria da relatividade do conhecimento. A questão da relatividade do direito.

21º — O direito como reação da inteligência contra a natureza. Natureza e força; inteligência e cultura. A natureza como força; o direito como disciplina da força.