Eça e o Brasil

Queirós teve seis filhos - Viana Moog escreveu que levara seis filhos ao voltar para Portugal. E aí a conclusão é flagrantemente inexata, pois o primogênito nasceu em 1819 e o retorno se verificou, no máximo, em 1823.

Mas, fosse pela identidade de convicções com homens que rodeavam D. João VI e D. Pedro, ou pelo bom desempenho de suas funções, o fato é que rapidamente Queirós logrou ser promovido a desembargador. Quanto à data em que a promoção se verificou, é que há dúvida.

Calmon, citando documentos existentes em arquivos portugueses que pesquisou, diz ter sido ele nomeado, em 11 de fevereiro de 1822, desembargador da Relação da Bahia, com assento na do Porto. E acrescenta: "mas - conforme pedido que então interpôs - com um ano para apresentar as competentes certidões, alegando, além disto, "não poder obter o restabelecimento de sua saúde conservando-se no Brasil." Afonso de Ornelas, pesquisando as mesmas fontes, encontrou, registrado em 11 de fevereiro de 1822, aquele mesmo título; e registrado em 11 de janeiro também de 1822, exatamente um mês antes, portanto, um outro titulo: - a carta de Desembargador da Relação do Porto.

Em datas bem anteriores, todavia, em documentos existentes no Brasil, já lhe era dado o título de desembargador. Um deles é o termo de batismo do filho José, lavrado em 31 de julho de 1819, cuja certidão é transcrita neste livro. Outro é o auto da correição de 19 de maio de 1820, já referida, a que procedeu, como ali se diz, "o Dez.or Ou.or G.al Corrg.or da Com.a Joaquim José de Queiroz nesta cidade do Rio de Janeiro".

Incerta, igualmente, é a data em que voltou para Portugal. Rocha Martins, referindo-se a fato ocorrido em 1826, diz que havia três anos Queirós regressara do Brasil. Daí termos admitido 1823 como data máxima para o regresso. É bastante provável, contudo, que ele se tenha verificado bem antes, quando do embarque de D. João VI (abril de 1821) ou pouco depois. A corroborar essa hipótese, está o fato do sucessor de Queirós, na Ouvidoria do Rio de Janeiro, ter tomado posse em 1º de outubro de 1821. E há ainda um outro, mais importante. Queirós prestara, como se viu, em fevereiro de 1821, juramento prévio à Constituição. Em 8 de junho do mesmo ano houve novo juramento, desta vez das bases da Constituição, já então elaboradas pelas Cortes de Lisboa.

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