As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

Nas primeiras gerações, a solução é ainda pouco duvidosa.

Um índio selvagem aprisionado e domesticado, um negro africano reduzido à escravidão, não terão, pelo simples fato da convivência com a raça branca, mudado de natureza.

Então eles se poderão conter pelo temor do castigo e receio de violências, mas absolutamente não terão consciência de que seus atos possam implicar a violação de um dever ou o exercício de um direito, diversos daquilo que até então era para eles direito e dever.

A dificuldade real está toda em avaliar a responsabilidade do índio e do negro já incorporados à nossa sociedade, gozando dos mesmos direitos e colaborando conosco na civilização do país.

II. A impossibilidade da civilização e cultura do brasílico-guarani, mesmo em demorado contato com a raça branca, é uma questão julgada no Brasil.

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