distribuída em dez aulas: aritmética, álgebra, geometria, filosofia, retórica, geografia, francês, latim, e quatro de música.

A lei de 26 de outubro (nº 90) autoriza a reforma do ensino. "A instrução pública dividir-se-á em primeiro e segundo graus. O primeiro constará das seguintes matérias: leitura, caligrafia, cálculo até quebrados e decimais, gramática e ortografia prática e noções dos deveres morais e religiosos. Constituirá o segundo grau: além das matérias do primeiro grau,leitura refletida da Constituição e suas reformas, e dos códigos penal e do processo com o seu regulamento; cálculo e escrituração aplicada ao comércio; análise da gramática nacional; elementos de geografia e história do Império; princípios de moral cristã e religiosa do Estado. — O governo fica autorizado: a) criar desde já uma cadeira de ensino do seguindo grau na capital da província e estabelecer as do primeiro grau em todas as localidades em que se reunir efetivamente o número de 12 alunos, e a extinguir as que, durante um ano, o não reunirem; b) prover interinamente até que apareçam opositores, que as tirem em concurso; c) a fazer inspecioná-las, quando lhe parecer necessário, por pessoa de sua confiança, a qual poderá abonar, com ajuda de custo, quantia que não exceda a proporção marcada na tabela que vigorar para a ajuda de custo dos depurados que residirem fora da capital; d) remover quando exija o serviço público, suspender até três meses com perda de vencimentos os professores que derem 30 faltas não justificadas. - Ainda: organizar o regulamento compreendendo a metade que se deverá seguir no ensino das matérias dos diferentes graus; o modo prático dos exames tanto dos candidatos ao professorado, como dos alunos; as habilitações dos professores e as provas por que devem passar os candidatos; a matrícula, férias, castigos e prêmios (somente nas escolas do segundo grau) modelos e designação do tempo em que os professores devem enviar as relações ou mapas, contendo os nomes, naturalidades e adiantamento dos alunos. — Aprovar os compêndios e modelos para uso dos alunos de qualquer dos graus de instrução primária ou secundária. — As cadeiras do sexo feminino ficam equiparadas as