província em todas as matérias constitutivas de cada grau de ensino. O professor do interior da província que tiver alunos habilitados comunicará a diretoria da instrução para que providencie sobre os exames deles. Os professores particulares ficam com igual direito às gratificações preenchendo as mesmas condições. O professor público com 25 anos de serviço efetivo poderá ser jubilado com o ordenado.
A classe de alunos-mestres será formada dos alunos das escolas do segundo grau, mais inteligentes e assíduos, maiores de 12 anos de idade, que tiverem sido aprovados com distinção nos exames anuais, tido bom procedimento e mostrado propensão para o magistério. O seu número não excederá de seis. — Haverá também no Colégio de Nossa Senhora dos Remédios uma classe de monitores, cujo número não excederá de quatro. Logo que os alunos completarem o aprendizado e declararem que querem continuar conto monitores o respectivo professor apresentará ao diretor da instrução para o propôr com a sua informação, ao governo. Resolvida a sua aceitação vencerão logo a gratificação de 60$000 anuais até completarem 15 anos de idade e daí por diante a de 120$000. No fim de cada ano de exercício até o terceiro ano serão examinados perante o diretor do ensino e mais dois examinadores nomeados pelo governo. Se não forem aprovados serão eliminados da classe de adjuntos. O exame do terceiro ano versará em geral sobre as matérias do ensino e especialmente sobre os métodos, sistema prático de dirigir a escola. Ao aluno aprovado dar-se-á um título de capacidade profissional. Os alunos-mestres depois do tirocínio de habilitação continuarão adidos de escola pública. O governo designará um dentre eles que devem substituir aos professores em seus impedimentos. Nessas condições perceberão a gratificação de 250$000 anualmente, e o que substituir o da escola do segundo grau perceberá a de 450$000. Os monitores com idade de 18 anos completos poderão entrar em concurso e obter a nomeação efetiva. Os monitores poderão ser jubilados, com ordenado, quando completarem 20 anos de serviço.
