pública, proposta escrita e assinada pelo delegado, que tiver feito o exame e pelo professor. Depois de quatro anos de exercício, sendo-lhe favoráveis as informações anuais do delegado, o diretor mandará adir a uma das escolas da capital e o fará matricular. Receberá o aspirante uma gratificação mensal de 15$000 réis no primeiro ano; 20$000 no segundo e 25$000 no terceiro.

"O curso normal constará de três anos e com as seguintes matérias: primeiro ano: gramática filosófica; aritmética; francês. segundo ano: francês; geografia; pedagogia. — terceiro ano: história e literatura nacional; pedagogia. Para matrícula no curso devem os candidatos provar aprovação no curso primário elementar e intermediario, idade de 15 anos. As senhoras depois de matriculadas poderão ser dispensadas da frequência do Liceu, e autorizadas a estudar as respectivas matérias particularmente, ficando obrigadas a apresentar-se no fim do ano para os exames. Excetua-se porém a aula de pedagogia, cuja frequência é indispensável. Estes exames serão feitos pela mesma forma que os dos alunos do Liceu. Concluído o curso com aprovação o candidato será nomeado adjunto para uma das escolas da capital onde ele praticará dois anos, ajudando o respectivo professor nos seus trabalhos e vencendo uma gratificação de 30$000 mensais. Findo esse prazo o candidato requererá o seu título de habilitação ao presidente da província ficando o candidato na mesma escola até ter uma designação no magistério. — As escolas de terceira classe serão regidas por pessoas habilitadas pela forma acima mencionada e nomeadas como contratadas. Enquanto os não houver o governo nomeará para regê-las, interinamente, pessoa cuja idoneidade tenha sido reconhecida por meio de um exame prévio feito por professores do Liceu. — As escolas do interior serão visitadas pelo diretor da instrução ou por seus delegados, nomeados no fim de novembro. Nas escolas da Capital as visitas serão feitas pelo diretor no maior número de vezes possível.

"As aulas do Liceu funcionarão entre sete horas da manhã e meio dia ou entre as três e seis horas da tarde. Cada cadeira terá três horas de exercício. — Para matrícula no primeiro ano é