A Província - Estudo sobre a descentralização no Brasil

[link=19485]III – Associações[link] - 263
[link=19493]IV - Imigração[link] - 271

[link=19503]V - Obras públicas[link] - 281
§ I - A centralização nos melhoramentos materiais - 284
§ II - Até onde se estende a competência provincial - 289
§ III - Missão do governo geral - 296

[link=19528]VI - Receita e despesa[link] - 306
§ I - Insuficiência das rendas provinciais. O self-government , corretivo dos pesados tributos - 308
§ II - Restrições ao poder provincial em matéria de impostos: taxas locais adicionadas a imposições gerais - 312
§ III - Impostos de importação. Não se confundem com taxas de consumo local e taxas itinerárias - 318
§ IV - Imposto provincial de exportação; seu fundamento. Inconvenientes da taxa geral sobre produtos exportados - 323
§ V - Novas fontes de receita provincial: o imposto territorial - 327
§ VI - Fusão das imposições provinciais; taxa direta sobre a propriedade - 332
§ VII - Impostos gerais que se podem transferir às províncias. Correspondem à despesa dos serviços que devem ser descentralizados - 335

[link=19568]VII - Interesses gerais nas províncias[link] - 346
[link=19578]VIII - Novas províncias e territórios[link] - 356
[link=19585]Conclusão[link] - 363
[link=19597]Apêndice - O Norte o Sul[link] - 375

[link=19568]VII - Interesses gerais nas províncias[link] - 346
[link=19578]VIII - Novas províncias e territórios[link] - 356
[link=19585]Conclusão[link] - 363
[link=19597]Apêndice - O Norte o Sul[link] - 375

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