PARTE SEGUNDA
INSTITUIÇÕES PROVINCIAIS
Capítulos:
[link=19307]I — O ato adicional[link] - 85
§ I - A tentativa de descentralização - 87
§ II - A reação: influência do conselho de estado. Contrarreação - 93
§ III - Precedentes estabelecidos pela reação - 100
§ IV - Novos projetos centralizadores: conselhos de província, agentes administrativos - 106
§ V - Missão do partido liberal - 112

[link=19337]II — A assembleia[link] - 115
§ I - Senados provinciais - 115
§ II - Comissões permanentes - 118
§ III - Eleição - 120

[link=19344]III — O presidente[link] - 122
§ I - Eleição do presidente; independência dos funcionários gerais - 123
§ II - Vantagens da eleição do presidente - 131
§ III - Órgãos da administração provincial - 136

[link=19361]IV — A municipalidade[link] - 139
§ I - O vício da uniformidade. Diversidade dos municípios: competência das assembleias - 141
§ II - O ato adicional e as municipalidades - 146
§ III - Autonomia do município; bases de reforma - 150

[link=19381]V — A polícia[link] - 159
§ I - A uniformidade da polícia. Caráter local das instituições policiais - 162
§ II - Organização policial de algumas províncias depois do ato adicional: as leis dos prefeitos. Seu fundamento - 166