Ateneu Provincial, podendo os seus alunos ouvi-las. Haverá duas escolas práticas funcionando uma no Colégio de N. S. da Penha e outra no Ateneu. Pequena livraria composta das melhores obras sobre a direção do ensino elementar e sobre a organização das escolas primárias e normais será instalada; coleção de instrumentos indispensáveis ao ensino do desenho linear, de geometria prática e suas aplicações à agrimensura serão adquiridos. Três anos depois da abertura da Escola Normal só poderá opor-se às cadeiras de instrução primária, os titulados dela; por exceção: os titulados em graus científicos e literários pelas academias do Império e pelo Colégio Pedro 2º; os clérigos de ordens sacras. Os mestres normais são vitalícios depois de quatro anos de exercício no magistério. A direção da Escola consta de um diretor e do Conselho ou congregação dos professores. Será publicada uma Memória Histórica sobre os trabalhos da Escola durante o ano, o seu estado, grau de prosperidade e acontecimentos notáveis.

"Sob o título de Ateneu Provincial da Vitória continua o liceu desta capital a formar um internato de educação pública e instrução primária e secundária. "A educação tenderá a formar o coração dos alunos, inspirando-lhes o amor da religião e dos bons costumes. A instrução oferecerá um sistema de estudos elementares das letras, ciências e artes em que se compreendam as seguintes disciplinas: língua e literatura nacional; eloquência e poética; filosofia racional e moral; matemáticas; história e geografia; desenho; língua latina; língua francesa; língua inglesa. Além destas ensinar-se-ão as artes de música, dança e ginástica sob a direção de mestres especiais. Um regimento interno determinará a parte do ensino que cumprir a cada cadeira, a ordem dos estudos, sistema de lição, método de exames. O estádio literário e científico do Ateneu é de seis anos. No fim do curso um certificado em forma de diploma servirá de título de habilitação aos concursos