A instrução e as províncias - Vol. III

de alunos e a importância dos povoados em que foram criadas, estabelecendo regras invariáveis para todas essas escolas; aumentando-se os vencimentos dos professores, cercando-os de maiores garantias e animando-os com a esperança de acesso, para deles exigir aptidão e moralidade, dedicação e esforço no ensino. Para esse fim lembrarei a divisão das escolas em duas categorias, conforme a frequência e a subdivisão das escolas de maior frequência em três entrâncias, conforme a importância dos povoados em que forem criadas, estabelecendo regras invariáveis para todas essas escolas; aumentando-se os vencimentos dos professores, cercando-os de maiores garantias e animando-os com a esperança de acesso, para deles exigir aptidão e moralidade, dedicação e esforço no ensino; incompatibilidade dos cargos de professores com outros empregos ou exercício de profissão que os ocupe nas horas destinadas ao ensino; exigindo para ingresso no magistério de provas de aptidão dadas em concurso, e garantindo-se nele pelos meios conhecidos, enquanto servirem bem. Quanto à instrução secundária é conveniente instituir-se no Liceu os cursos comercial e normal, criando-se as cadeiras de escrituração mercantil e legislação comercial e a de pedagogia; tornar o provimento das cadeiras dependente de concurso; determinar em programa as matérias do ensino de cada cadeira e cercar das mesmas garantias necessárias aos professores primários, os das cadeiras do Liceu. Cumpre também rever os vencimentos de todos os funcionários da instrução para pagá-las na razão dos serviços que prestam; e finalmente criar-se um conselho diretor independente, e dividir a província em distritos literários. Com estas providências, convenientemente desenvolvidas parece-me, diz o presidente, que ficarão satisfeitas todas as necessidade do ensino público.

1887. O presidente Firmino Simões pede a atenção da Assembleia Provincial para necessidade de um