social (para meninos), e de economia doméstica (para meninas), desenho linear, ginástica, bordados e trabalhos de agulha (para meninas), exercícios militares (para meninos) . Todas as disciplinas do programa são obrigatórias. escolas primárias dividir-se-ão em elementares e primárias superiores. As escolas elementares serão mistas e serão dirigidas por professoras. As superiores por professores ou professoras, conforme o sexo a que a escola se destinar. Fica elevado o número das escolas públicas, de modo a haver uma escola para 200 fogos, podendo reduzir esta proporção nas localidades onde a escola pública tiver frequência real superior a 60 alunos. Nenhum professor poderá residir no edifício da escola.

O governo subvencionará os jardins de infância fundados por iniciativa particular e que, recebendo crianças de um e outro sexo de 4 a 7 anos, admitam gratuitamente determinado número de crianças pobres. Criar-se-ão escolas públicas para adultos; estas poderão ser noturnas e haverá pelo menos uma para cada sexo em cada paróquia.

A instrução primária é obrigatória para os menores de um e outro sexo de 7 a 14 anos de idade e para os de 14 a 18 anos nos lugares onde houver escolas de adultos ou profissionais; devendo-se proceder o recenseamento da população escolar, e providenciando o governo sobre os meios de fornecer aos filhos de pais reconhecidamente indigentes vestuários e mais objetos indispensáveis à frequência da escola. Excetuam-se desta obrigação: 1° - os que provarem que recebem em escolas particulares ou nas próprias casas, a instrução