" 1° As escolas primárias se dividirão em escolas para adultos e escolas para crianças. 2° as escolas para crianças se subdividirão em rudimentares, elementares e complementares. 3° as rudimentares terão a organização dos jardins da infância. 4° nas escolas elementares serão ensinadas as seguintes disciplinas: deveres dos homens, leitura, escrita, elementos da língua nacional, noções essenciais de cousas, princípios elementares de aritmética, desenho linear, história e geografia do Brasil, exercícios ginásticos, canto, trabalhos manuais e cuidados higiênicos. 5° nas escolas complementares: deveres do homem, gramática da língua nacional, aritmética, elementos de álgebra e geometria, elementos de física, química e história natural e suas aplicações à indústria e aos usos da vida; deveres e direitos do cidadão, noções de economia social (para meninos), e de economia doméstica (para meninas), história, geografia, desenho e suas aplicações; exercícios ginásticos, rudimentos de música com solfejo e canto, trabalhos manuais e cuidados higiênicos. Conquanto possuamos alguns utensílios, falta-nos ainda muito, e os que possuímos nem pela qualidade, nem pela perfeição, se devem considerar a última expressão da arte e da ciência; quadros de leitura, de história natural, cartas geográficas etc, são objetos que não se encontram nas nossas escolas; pouco mais de nada possuímos, precisamos de quase tudo em material escolar." (Parecer do sr. Januario dos Santos Sabino.)

"1° que se adote a classificação de escolas urbanas: mistas (jardins da infância e escolas elementares), separadas (escolas complementares