completo, no qual sejam admitidos, mediante módica pensão, os moços aspirantes ao professorado, tendo anexo, como curso de aplicação, uma escola modelo em que se exercitem na prática do ensino. Este estabelecimento deve ser organizado segundo o plano das Escolas normais da Bélgica.

Em consequência do Ato Adicional a instrução elementar tens sido dirigida nas províncias por suas exclusivas autoridades, sem nenhuma ingerência do poder central. Esta abstenção absoluta é um grande mal, nem se deduz do dispositivo do referido Ato Adicional. Se a instrução elementar gratuita garantida pela Constituição é uma dívida do Estado cujo cumprimento não será satisfatório senão quando o ensino que se oferecer for mais amplo e o melhor possível; se por outro lado, exercendo poderosa influência sobre o caráter nacional, e prendendo-se-lhe diversas questões sociais, dela dependem importantes interesses gerais; é inadimissível a ideia de ser semelhante matéria completamente abandonada pelo Estado à ação e aos cuidados das autoridades locais. Tal não foi certamente o pensamento do legislador. Encarregando aquelas autoridades a instrução pública, quis facilitar o seu desenvolvimento nas províncias, proporcionando-o com as circunstâncias mais particulares destas, sem tirar todavia aos poderes gerais a parte necessária para completá-lo por meio de estabelecimentos que se julgassem convenientes fundar segundo os interesses do cidadão ou do Estado. Assim depois de ter estatuído a competência das Assembleias