A Província - Estudo sobre a descentralização no Brasil

A taxa escolar forneceria um valioso contingente ao orçamento da instrução.

Não há, bem sabemos, assunto mais ingrato e mais impopular que a proposição de impostos. Entretanto, não há também necessidade mais geralmente reconhecida que o aumento dos rendimentos das províncias.

A impopularidade de tributos novos resulta principalmente dos fins anti-econômicos a que se destina o seu produto. Quando, porém, se pedem ao povo contribuições para melhoramento das condições sociais, e não para empresas políticas, guerras ou dívidas de guerra, as vantagens do resultado em perspectiva suavizam o sacrifício, fazem mesmo esquecê-lo.

Em regra, não é preferível o imposto com aplicação especial; mas, em certos casos, mormente para serviços locais, é esse o meio de corrigir a tendência para o abuso das imposições e de conciliar-lhes o favor popular. As grandes medidas para a salubridade e ornamento das cidades executam-se mais facilmente mediante taxas cujo emprego especial é avaliado e logo apreciado pelo munícipe contribuinte, do que por consignações de um orçamento englobado, que não se alteia sem a mais viva resistência. O mesmo dizemos da instrução, o mais poderoso dos assuntos cometidos ao governo local.

Acaso o subsídio literário, ensaiado ainda sob o regime colonial, seria agora repelido como um sacrifício excessivo? Esse subsídio ou taxa escolar é,

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