constando da descrição metódica e racional, por meio de desenho, da superfície da terra, das cinco partes do mundo, dos países da América, (especialmente do Brasill, dos países da Europa, evitando-se as nomenclaturas e minudências; noções de cosmografia: ideia geral sobre o céu e os astros, o sistema solar, a terra e seus movimentos e em suas relações com os demais corpos celestes etc.; noções de física, química e história natural: limitando-se aos fenômenos mais correntes, aos corpos mais vulgares e de mais emprego na vida prática, e ao estudo geral dos orgãos e aparelhos vegetais e animais; noções de história do Brasil: visando principalmente o fim educativo do sentimento nacional; instrução moral e cívica: a propósito das lições, dos fatos escolares, e dos da vida doméstica e municipal mais apreensíveis pelos alunos; trabalhos manuais: tendo-se em vista principalmente o lado educativo de tais exercícios; noções de música e exercícios de canto; exercícios de ginástica, sob o ponto de vista higiênico.

Salvo o caso de reintegração ou remoção, o provimento das escolas do primeiro e segundo graus, como das vagas nas escolas-modelo e nos grupos escolares, será feito mediante concurso a que só poderão concorrer normalistas das escolas normais do Estado. O concurso versará especialmente sobre metodologia e direção das escolas.

O Estado manterá uma Escola normal secundária para formação de professores para escolas do segundo grau, e oito Escolas normais primárias para formação de professores das escolas do primeiro grau. As atuais escolas complementares ficam convertidas em escolas normais primárias; as outras serão estabelecidos no interior do Estado com capacidade para regular o funcionamento das mesmas, devendo ficar duas no Norte propriamente dito do Estado e duas no chamado Sul. As duas escolas normais primárias da Capital poderão ser transferidos para outras zonas conforme a conveniência do ensino.

O curso da Escola normal secundária, em três anos, compreenderá as seguintes matérias: português; francês;