aritmética e álgebra; geometria e trigonometria; geografia e cosmografia; história geral e do Brasil; desenho e caligrafia; física e química; história natural; escrituração mercantil; pedagogia e exercícios de ensino; música; instrução moral e cívica: trabalhos manuais; ginástica. O curso das Escolas normais primárias em dois anos, compreenderá: português, francês; aritmética, álgebra, e geometria; geografia e cosmografia; história do Brasil; noções de física, química e de história natural: desenho e caligrafia; educação moral e cívica; pedagogia prática. O curso da Escola normal secundária habilita professores para as escolas normais primárias e secundárias. O da Escola normal primária habilita para as escolas do primeiro e segundo graus, grupos escolares e escolas-modelo. A matrícula nas Escolas normais será feita mediante atestado de aprovação em exame de suficiência que constará de: português (ditado, leitura, noções de gramática); francês (ditado, leitura e tradução); aritmética (número inteiro, e frações); noções de geometria; noções de geografia geral, do Brasil; noções de história do Brasil. Os professores habilitados pelo Regulamento de 1896 poderão matricular-se, independente de exame. Os professores interinos ficam obrigados a habilitar-se nas escolas normais primárias dentro do prazo de cinco anos. O provimento das cadeiras das escolas normais será feito por concurso. Os professores da atual Escola Normal serão transferidos, quando extintas as suas cadeiras, para as escolas normais primárias.

Terão o mesmo programa escolar as escolas-modelo e os grupos escolares. O cargo de diretor de escola será provido mediante concurso que versará sobre pedagogia prática, podendo concorrer os indivíduos que tiverem, pelo menos, três anos de ensino público ou particular no Estado. A criação de grupos escolares dependerá: a) oferta de prédios apropriados pelas municipalidades ou por particulares; b) existência, na localidade, pelo menos, de oito escolas de ambos os sexos, regidas por professores