A Província - Estudo sobre a descentralização no Brasil

assembleia, podendo essa segunda câmara ter maior duração que a primeira".

Tão possuídos do sistema federativo norte-americano estavam alguns dos membros da câmara constituinte de 1834, que na sessão de 25 de junho o deputado Souza Martins propusera desde logo senados provinciais para Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Minas e S. Paulo, sendo facultativos para as demais províncias. Eleitos por quatro anos, renovados por metade bienalmente, os senados compor-se-iam de 18 membros, sendo 36 os da outra câmara, chamada dos representantes como nos Estados Unidos.

A alguns escritores da escola conservadora não tem escapado a conveniência de uma segunda câmara legislativa nas províncias (76)Nota do Autor, e há poucos anos, sob o governo dos nossos adversários, a assembleia de Pernambuco representara neste sentido.

Seriam os senadores provinciais, por sua idade (trinta anos, por exemplo, no mínimo), pela maior duração do seu mandato, pelas tradições administrativas que guardariam, os verdadeiros conselheiros do presidente, levantando ao mesmo tempo um dique às rápidas transformações da opinião na câmara dos representantes.

Nas colônias inglesas experimentou-se a necessidade de tais senados logo que nelas começou a funcionar o sistema representativo. Ali se está agora adotando a divisão da legislatura em duas câmaras, que é a base da organização legislativa nos Estados Unidos.

É a divisão do poder legislativo em dous ramos indispensável à sua dignidade, não raras vezes comprometida

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