A Província - Estudo sobre a descentralização no Brasil

da autonomia ; a diferença de climas, gerando condições sociais diversas, explicando tendências opostas, formando desde já os elementos das raças que em breve hão de destacar-se no colorido painel destes estados: tudo concorre para impossibilitar nas regiões americanas o sistema de governo fundado há seculos em monarquias da Europa. Tal era a profunda convicção dos nossos revolucionários de 1831. "O governo do império do Brasil será uma monarquia federativa", dizia a primeira das reformas constitucionais propostas pela câmara dos deputados (7)Nota do Autor.

Na própria Europa, retalhada em monarquias militares, não se pode, entretanto, desconhecer a marcha constante da tendência descentralizadora em oposição à unidade fundada com o absolutismo da meia-idade. Não tem o governo inglês essencialmente o caráter de um governo federal, laço de união dos condados dos três reinos e das colônias espalhadas por todo o globo? Não conseguiu a Suíça, no recinto augusto das suas montanhas, não somente preservar a autonomia dos cantões, mas realçá-la com o regime democrático puro das landsgemeinde de Zurique, Turgovia e Berne, que evocam a poesia antiga dos comícios de Atenas? Não goza a Bélgica da realidade do sistema parlamentar com as vantagens de uma considerável descentralização, por meio de assembleias que exercem, em cada seção do território, a quase plenitude do poder legislativo nos negócios locais?

A exemplo deste belo país, e sobre as mesmas bases, reorganizou a Holanda em 1848 a administração das suas províncias. Pouco depois, em 1850, adotava a Prússia a ideia das assembleias eletivas com

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