História econômica do Brasil; 1500-1820

de hoje. Mas essa indenização deveria ser devolvida, caso os geógrafos verificassem, mais tarde, que as ilhas Molucas estavam incluídas no semi-hemisfério português...



Capitalismo ou regime feudal?

Sendo a divisão das donatarias feita por léguas contadas ao longo da costa, acontecia que a largura das fachas variava de acordo com a inclinação litorânea. É interessante observar que a capitania doada a Pero Lopes de Souza, conhecedor de toda a nossa costa, era constituída por três quinhões separados, não se tendo satisfeito com faixas na costa do ouro e da prata, mas se assegurando com um lote em Itamaracá, em plena região do pau-brasil e muito mais próxima a Portugal.

Não nos parece razoável que a quase totalidade dos historiadores pátrios acentuem, em demasia, o aspecto feudal do sistema das donatarias, chegando alguns a classificá-lo como um retrocesso em relação às conquistas políticas da época. Portugal, desejando ocupar e colonizar a nova terra e não tendo recursos para fazê-lo à custa do erário real, outorgou para isso grandes concessões a nobres e fidalgos, alguns deles ricos proprietários, e outros já experimentados nas expedições às Índias. Concedeu-lhes, outrossim, o rei, vários de seus direitos políticos, indispensáveis ao fortalecimento da autoridade de quem ia correr tão graves riscos. Mas, para estimular a colonização, conservando, para si, o dízimo das colheitas e do pescado, o monopólio do comércio de pau-brasil, das especiarias e das drogas e o quinto das pedras e dos metais preciosos, o soberano regulou, nos forais, os direitos políticos e a percepção de rendas dos donatários e definiu-lhes também as responsabilidades perante a Coroa.