NOTAS

Capitulo preliminar

Instrução em Portugal (1800-1820): 1º - Os estabelecimentos de instrução dependentes da Direção Geral dos Estudos (junta da diretoria geral dos estudos) e das escolas do Reino criada em Coimbra em 1794: ela tem um presidente que é o reitor da Universidade, cinco deputados tomados entro os professores, um secretário e seis ofi- ciais da secretaria. Ela está encarregada da vigilaucia sobre a Uni- versidade e sobre todos os estabelecimentos de instrução pública que são pagos pelo subsídio lacraria, tais como as escolas de língua grega, latina, filosofia racional o moral, retórica e as do primeiras letras. É por ela que são examinados todos os indivíduos que aspiram lugares nestes diferentes estabelecimentos; para evitar os incômodos e as custas de viagem foram criados em 1799 três comissários que entretem correspondência com esta Junta e que a substituem em suas funções nas outras províncias. (Estes três comissários são adidos às províncias da maneira seguinte: um para a de Extremadura, um para a do Minho e Trás-dos-Montes, e um para Alentejo e o Algarve). Todos estes estabelecimentos com exceção da Universidade de Coimbra, que tem rendas consideráveis são entretidos pelo subsídio literário. 2º - Os estabelecimentos dependentes dos bispos, arcebispos e patriarca. 3º - Os estabelecimentos dependentes do diferentes ramos da administração, ou entretidos por particulares. Estabelecimentos dependentes da Direção Geral dos Estudos. À testa destes estabelecimentos se acha a Universidade de Coimbra. As escolas de primeiras letras, as de gramática latina, as de filosofia e retórica, os colégios ou serninários eclesiásticos e civis e o colégio real das artes (anexado à Universidade) são os estabelecimentos nos quais os que se destinam a entrar na Universidade fazem os seus estudos preparatórios. Todos estes estabelecimentos podem se dividir em 3 classes: escolas régias que são pagas pelo Governo com o produto do subsídio literário; as escolas eclesiásticas sob a inspeção imediata do patriarca, dos bispos e arcebispos