novo regulamento em 1842; relatórios de 1845 a 1850; biblioteca pública; relatórios de 1833 a 1848; jardim botânico; relatório de 1831; observatório astronômico, criação em 1827, regulamento em 1840; academia nacional de medicina; instituto histórico e geográfico do Brasil - 517
Reforma da Academia militar; união com a Academia de marinha; estatutos 1832; desligação da Academia de marinha; reforma dos estudos da Academia militar 1833; organização da Escola militar, 1839; transferência da Academia de marinha para bordo de um navio - 536
Ensino elementar; ensino secundário; ensino especializado; ensino jurídico; ensino médico; ensino militar - 559
Ao capítulo preliminar; ao ensino secundário; ao ensino médico; ao ensino artístico; ao ensino particular; ao regime universitário - 591
