ÍNDICE

CAPÍTULO PRELIMINAR
Jesuítas; escolas régias; D. João VI - 9

I - ENSINO NA CONSTITUINTE DE 1823
Fala do trono; cartas de cirurgião; reforma das academias médico-cirúrgicas; instituto brasílico; dispositivos do projeto de Constituição; tratado de educação; universidades; memória de Martim Francisco - 71

II - REFORMA JANUÁRIO CUNHA BARBOSA (1826)
Escolas do 1º grau; escolas do 2° grau; escolas subsidiárias; escolas do 3° grau; escolas do 4° grau; inspeção das escolas Instituto do Brasil - 148

III - LEI DE 15 DE outubro de 1827
Projeto e debate na Câmara dos deputados; a lei; aviso do ministro Lino Coutinho; relatórios do ministério do Império de 1832 a 1834; Ato adicional; relatórios de 1835 a 1836; decreto de regulamentação das escolas no município da Corte; relatórios de 1839 a 1844; decreto regulando os concursos para mestres de primeiras letras; relatórios do 1845 a 1850 - 180

IV - PROJETOS LEGISLATIVOS
Recenceamento escolar; escolas nos conventos; instituto nacional de ciências e letras; escolas agrícolas; cursos elementares; colégio de belas-artes; escolas de estudos menores; liceus; curso de ciências sociais; sociedades pré-escolares; faculdades de ciências naturais; aulas e colégios particulares; liceu nacional; conselho geral de instrução; bases de uma reforma de ensino primário e secundário no município da Corte - 220

V - ENSINO SECUNDÁRIO
Criação do Colégio Pedro II; regulamento; relatórios do ministério do Império 1838 a 1840; reforma no regulamento em 1841;