V

ENSINO SECUNDÁRIO

Colégio Pedro II — Em 2 de dezembro de 1837 o regente interino Araujo Lima em nome do Imperador Senhor D. Pedro II decretou: "O Seminário de S. Joaquim é convertido em Colégio de Instrução secundária. Este colégio é denominado "Cólegio D. Pedro II". Neste colégio serão ensinadas as línguas latina, grega, francesa e inglesa, retórica e os princípios elementares de geografia, história, filosofia, zoologia, mineralogia, botânica, química, física, aritmética, álgebra, geometria e astronomia.

Para o regime e instrução neste colégio haverão os seguintes empregados: 1º — um Reitor, um sindico ou vice-reitor, um tesoureiro e os serventes necessários; 2º — os professores, substitutos e inspetores de alunos, que forem precisos para o ensino e direção e vigia dos mesmos alunos; no número dos professores não é compreendido o de religião, que será também capelão do colégio; 3º — um médico e cirurgião de partido. Poderão ser chamados para terem exercício neste colégio os professores públicos desta Corte, de latim, grego, francês, inglês, filosofia, racional e moral e retórica. Parte dos vencimentos dos professores é fixa e parte proporcionada ao número de alunos.