Bahia e Academia Cirurgia do Rio de Janeiro e mais as academias militares.

Para o ensino das ciências exatas se criará uma academia que constará de seis cadeiras, cujos objetos serão os seguintes: 1ª- geometria analítica, geometria transcendente, trigonometria esférica e esferoidal, análise ou cálculo superior; 2ª- estática, dinâmica, hidrostática, hidrodinâmica; 3ª- mecânica celeste; 4ª- estereotomia; geodesia, ótica (diotrica, catotrica, perspectiva, teoria da polarização da luz); 5ª- astronomia prática, geografia racional; 6ª- cálculo das probabilidades e de suas aplicações. Para regência destas cadeiras haverá seis lentes e três substitutos.

Para o ensino das ciências naturais consideradas em toda sua extensão, se criará uma só academia que constará de cinco cadeiras distribuídas pela maneira seguinte: 1ª- zoologia, filosofia botânica; 2ª- química geral, mineralogia; 3ª- física particular, geognosia; 4ª- meteorologia ou física experimental; 5ª- mineralogia prática, docimasia e metalurgia, arquitetura subterrânea. Para regência destas cadeiras haverá cinco lentes e três substitutos.

Para o ensino das ciências sociais se criará semelhantemente uma só academia, a qual constará de sete cadeiras distribuídas e ordenadas da maneira seguinte: 1ª- direito natural, direito das gentes; 2ª- direito pátrio civil e criminal, história da legislação nacional; 3ª- filosofia jurídica ou princípios gerais de legislação, história das legislações antigas e seus efeitos políticos; 4ª- direito público, estatística universal, geografia política; 5ª- direito político ou análise das constituições dos diversos governos antigos e modernos; 6ª- economia política; 7ª- história filosófica