A instrução e o Império - 1º vol.

do Instituto serão comuns a todos os estabelecimentos na Corte; e para esse efeito essa regulação será combinada de maneira, que sem detrimento ou perturbação dos trabalhos do Instituto, se preencham todos os fins indicados.

O Instituto proporá todos os anos ao público, pelo menos quatro questões ou problemas, cada um relativo à uma das suas diferentes classes, escolhidos em particular atenção ao estado das ciências e ao da instrução nacional.

O Instituto terá um observatório provido de todos os instrumentos necessários para todo o gênero de observações astronômicas e meteorológicas. Este estabelecimento estará a cargo de um membro da classe de matemáticas; a sua entrada e uso dos instrumentos se facilitará não somente aos membros, que pretenderem fazer observação, mas aos professores de astronomia das escolas estabelecidas na Capital, e aos seus discípulos, quando venham na companhia dos mestres.

Os programas, a qualidade dos prêmios e as condições do concurso serão publicados em uma das sessões solenes do Instituto; e o juízo sobre o mérito das obras que concorrerem, se patenteará, em outra sessão da mesma natureza, precisamente dois anos depois da proposição. Além dos problemas destinados a promover o progresso das ciências e da literatura, o Instituto publicará anualmente outros, cujo objeto será o melhoramento da agricultura e indústria nacional. Os prêmios para estes assuntos serão regulados, segundo a dificuldade do desenho dos mesmos assuntos; mas as condições, a que deverão sujeitar-se os concorrentes, serão variadas segundo a natureza das obras, que deles se exigirem, tendo em vista desviar toda a ideia de parcialidade ou predileção pelos